Indicação de Jorge Messias para o STF é enviada ao Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolará no Senado Federal, nesta terça-feira (31), a nomeação do advogado Jorge Messias para assumir o cargo de advogado-geral da União (AGU). A escolha sucede a saída de Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A formalização da indicação será divulgada em uma edição especial do Diário Oficial da União.
Após um período de negociação, Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), formalizaram um acordo que viabiliza a aprovação da nomeação. A informação foi confirmada pela Jovem Pan, que apurou que a sabatina do indicado deve ocorrer em breve.
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A previsão é que o processo seja concluído nos próximos dias.
Sem nome definido para a AGU
Atualmente, não há um nome definido para substituir Jorge Messias na função de advogado-geral da União. O Governo Federal pretende seguir uma abordagem estratégica, priorizando a resolução de cada etapa do processo de forma independente. A estratégia visa otimizar o andamento das nomeações para o STF e a AGU.
Alcolumbre e o adiamento da indicação
Em dezembro do ano passado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), havia manifestado que a mensagem de indicação não havia sido formalmente enviada. No entanto, o adiamento da nomeação ocorreu devido à preferência de Alcolumbre pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF.
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A Jovem Pan reportou essa situação em fevereiro, com apoio de setores da base de apoio ao ex-presidente Bolsonaro.