A Lei nº 14.759/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu o dia 20 de novembro como feriado nacional. Essa data homenageia a Consciência Negra, em referência a Zumbi dos Palmares, líder quilombola falecido em 1695.

Histórico da Instituição

A data já era considerada feriado em algumas localidades desde 2011, com a Lei nº 12.519, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Antes disso, a celebração dependia da decisão de estados e municípios.

Abrangência Atual

Atualmente, o feriado nacional abrange mais de 1.200 cidades brasileiras, além de Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

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Detalhes sobre o Feriado Nacional

O dia 20 de novembro será celebrado na quinta-feira. Em algumas empresas, essa data pode ser estendida para abranger a sexta-feira, proporcionando um período de descanso adicional para os trabalhadores.

Setores em Funcionamento

É importante ressaltar que alguns setores essenciais, como saúde, transporte, energia, comunicações e serviços funerários, não poderão suspender suas atividades, mesmo em feriado.

Calendário de Feriados para 2026

O ano de 2026 já apresenta um calendário de feriados nacionais. A lista completa será divulgada em breve.