Lula lança iniciativas de investimento em educação direcionadas a povos indígenas e comunidades tradicionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu as políticas públicas educacionais para as populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, visando a inclusão socioeconômica desses povos. Lula participou de cerimônia de anúncio do governo federal na área de educação e igualdade racial em Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha.

“Venho aqui, portanto, honrar os conhecimentos do povo desta região, valorizar os indígenas, reconhecer a importância dos quilombolas, celebrar os valores das mulheres, e valorizar aqueles que trabalham arduamente para construir suas vidas, a cidade e a região”, declarou.

O presidente mencionou uma jovem quilombola presente no evento, estudante de doutorado em Brasília. “Muitos de vocês se perguntam por que ela conseguiu vencer na vida. Ela ainda vai vencer mais, ela é muito nova. E ela só venceu na vida porque tinha política pública que permitia que uma pessoa pobre possa estudar neste país, que uma quilombola possa ser doutora, possa fazer mestrado, possa fazer pós-graduação e possa ser o que quiser”, declarou.

Destacam-se, entre os anúncios, o investimento de R$ 1,17 bilhão na construção de 249 escolas destinadas a comunidades indígenas e quilombolas, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras estão sendo entregues desde 2024 e prosseguem até o ano seguinte. O governo também executa 22 projetos emergenciais nos territórios Yanomami e Ye’Kwana, abrangendo escolas e um centro de formação de professores.

O presidente sancionou portaria de implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena, buscando organizar a educação escolar indígena em Territórios Etnoeducacionais que considerem as necessidades e particularidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas de cada povo.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que a taxa de analfabetismo na população indígena é o dobro da taxa nacional. Destacando que o analfabetismo atinge 7% da população brasileira, entre os indígenas o percentual é de 15%.

O Guajajara comentou, ainda, sobre as questões estruturais das escolas indígenas: 26% não possuem saneamento básico, 27% não têm água potável, 55% não possuem internet, 90% não possuem biblioteca e 94% não possuem quadra esportiva. Além disso, 78% dos professores são temporários.

Ainda há um longo caminho para alcançarmos o modelo equitativo, que proporciona igualdade de oportunidades para as pessoas indígenas e, sobretudo, para chegarmos a um modelo culturalmente adequado. A pessoa indígena tem o direito de ser alfabetizada e ser competitiva no mercado de trabalho. Mais acima de tudo, tem o direito de se tornar um cidadão em sua terra indígena, com os aprendizados próprios que fazem sentido para seu povo e em sua cosmovisão em harmonia com a terra.

A solenidade desta quinta-feira faz parte do 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, reunindo ações interministeriais em diálogo direto com as comunidades locais, principalmente do Vale do Jequitinhonha.

Políticas novas

O governo estabelece o Programa Escola Nacional Nego Bispo, que unirá os conhecimentos tradicionais sobre história e cultura afrobrasileiras e indígenas na formação de professores das instituições públicas de ensino superior. A valorização e integração dessas saberes também está prevista na formação continuada de profissionais da educação básica, em consonância com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.

Busca-se assegurar o pluralismo de ideias, de abordagens pedagógicas e epistemológicas e o protagonismo dos envolvidos, considerando suas trajetórias e concepções epistemológicas nos territórios, visando modificar os processos históricos de invisibilidade e combater o racismo no âmbito das instituições de ensino, conforme declarado pelo governo em comunicado.

Formalizou-se a Política Nacional de Educação das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo), com o propósito de expandir, aprimorar e assegurar a oferta, o acesso e a permanência na modalidade de educação do campo, em todas as fases e níveis de ensino. Dentre as metas, destaca-se a estruturação de um sistema de avaliação e acompanhamento da educação dos povos das águas e das florestas, bem como a consolidação da modalidade por meio da implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar do Campo.

Além dos anúncios, está em desenvolvimento a moradia estudantil do Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). O novo campus faz parte do plano de expansão dos 102 novos institutos federais no país e atenderá, prioritariamente, as comunidades quilombolas e outros povos tradicionais da região, com uma perspectiva de educação articulada entre o contexto local, os conhecimentos tradicionais e seus modos de produção, relações sociais e cultura.

O Ministério da Igualdade Racial e a prefeitura de Minas Novas assinaram termo de adesão do município à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, que visa fortalecer a autonomia, a autogestão e o etnodesenvolvimento dessas comunidades, conciliando o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental.

Patrimônio cultural

Durante o evento, Lula verificou o reconhecimento do patrimônio cultural do Brasil aos Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas. Trata-se de tradições ancestrais afro-brasileiras com mais de 300 anos de história, que se atualizam através da devoção à Nossa Senhora do Rosário, preservando sua identidade central, baseada na ancestralidade africana, expressa no canto, ritmo e dança.

A titulação é o processo oficial que atesta que um bem cultural imaterial faz parte do conjunto de conhecimentos e manifestações que constituem o patrimônio cultural brasileiro. O reconhecimento é realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Fonte por: Brasil de Fato