Lula lança plano milionário para ‘destruir’ crime organizado no Brasil
Governo Lança Plano para Combater o Crime Organizado com Investimento de R$ 11 Bilhões
O governo federal anunciou nesta terça-feira, 12, o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa visa fortalecer o combate às facções criminosas e ampliar as investigações conduzidas pelos órgãos de segurança pública.
O plano prevê um investimento total de R$ 11 bilhões, com R$ 1 bilhão proveniente do orçamento deste ano e os demais R$ 10 bilhões disponibilizados através de financiamento do BNDES aos governos estaduais.
A execução das medidas dependerá da adesão dos estados, que poderão acessar os recursos para investir em segurança pública. O ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, destacou que o objetivo é “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”, reforçando o compromisso do governo com o combate às atividades criminosas.
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O programa está estruturado em quatro frentes principais: enfrentamento ao tráfico de armas, asfixia financeira do crime organizado, ampliação das taxas de esclarecimento de homicídios e reforço da segurança no sistema prisional.
Estratégias do Programa
Para regulamentar a iniciativa, o governo prepara a publicação de um decreto e quatro portarias, exigindo a adesão dos estados para o acesso aos recursos do BNDES. O programa será formalizado por meio de um decreto presidencial e quatro portarias, conforme reforçou o ministro José Guimarães em sua publicação na rede social X (antigo Twitter).
Foco no Controle e na Inteligência
O programa prevê o controle das penitenciárias e o ataque à estrutura financeira das facções criminosas. Uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional será criada para coordenar operações entre órgãos de segurança pública. Além disso, será estabelecido um centro nacional de inteligência para integrar a União e os estados no monitoramento do sistema prisional.
Aumento das Soluções de Homicídios
O governo também busca elevar os índices de resolução de homicídios, com a padronização dos registros, o compartilhamento de bases de dados e o fortalecimento das polícias científicas e dos serviços de perícia estaduais. Dados do Instituto Sou da Paz indicam que 36% dos homicídios são esclarecidos no Brasil, um percentual abaixo da média mundial.
Compromisso do Governo e Medidas Adicionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou o compromisso do governo com o combate ao crime organizado, citando o programa durante uma reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e em uma publicação na rede social X (antigo Twitter).
Lula enfatizou que “quem não escapou, não vai escapar mais”, demonstrando a determinação do governo em desmantelar as organizações criminosas.
Legislação Antifacção
O decreto do governo federal segue as diretrizes da Lei Antifacção, aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Lula em março. A lei aumenta as penas para crimes relacionados à participação em organizações criminosas e milícias, além de ampliar mecanismos para apreensão de bens ligados aos investigados.
O texto também define como facção criminosa qualquer organização formada por três ou mais pessoas que utilize violência para exercer controle territorial ou atacar serviços essenciais.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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