Em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar alterações significativas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Ministério dos Transportes está preparando um novo modelo, visando reduzir custos e facilitar o acesso ao documento.
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Inicialmente, a ideia era eliminar completamente a necessidade de aulas práticas em autoescolas, mas agora o governo está considerando um número mínimo obrigatório.
Revisão do Número de Aulas Práticas
A proposta atual envolve a definição de um número mínimo de aulas práticas, com a tendência interna do Ministério apontando para pelo menos duas aulas obrigatórias. No entanto, a Federação Nacional das Autoescolas e Centro de Formação de Condutores (Feneauto) defende um intervalo entre cinco e dez aulas.
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A mudança busca equilibrar a redução de custos com a necessidade de aulas práticas.
Impacto nos Custos e Acesso à CNH
Atualmente, a obtenção da CNH exige 20 horas de aulas práticas em autoescolas, um processo que pode ser caro. A gestão de Lula espera que o novo modelo reduza o custo final em até 80%, beneficiando principalmente pessoas de baixa renda e mulheres, que representam uma parcela significativa da população que dirige sem CNH.
Como Será o Novo Processo?
O cidadão poderá iniciar o processo de emissão da CNH diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). As provas práticas e teóricas permanecerão como requisitos obrigatórios. A principal alteração será a eliminação da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, permitindo que o aluno escolha entre aulas ou outras formas de preparação.
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Credenciamento e Novidades
O governo pretende agilizar o processo, permitindo que o aluno contrate um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou um instrutor autônomo credenciado pelo Detran. Os instrutores precisarão de credenciamento dos Detrans, com a Senatran oferecendo formação online.
A Carteira Digital de Trânsito será utilizada para identificar o profissional habilitado. A expectativa é que a medida seja aprovada até o fim de novembro.