Dario Durigan Assume Ministério da Fazenda com Medidas para o Setor de Combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (19) a nomeação de Dario Durigan como o novo ministro da Fazenda. A escolha de Durigan sucede a de Fernando Haddad e marca sua entrada no comando da pasta, após uma trajetória que inclui cargos importantes na Advocacia-Geral da União e na prefeitura de São Paulo.

O anúncio foi feito em um evento com autoridades presentes, onde o presidente incentivou Durigan a atender às demandas da população.

Trajetória Profissional de Durigan

Dario Durigan possui uma sólida formação e experiência no cenário jurídico e administrativo do país. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), iniciou sua carreira pública em 2009 como procurador, passando por renomados escritórios de advocacia como o Pinheiro Neto.

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Sua atuação também se estendeu à Advocacia-Geral da União, onde desempenhou funções de gestão e gabinete, além de ter participado da equipe jurídica da Casa Civil durante o governo de Dilma Rousseff, entre 2011 e 2015. Além disso, Durigan teve um papel fundamental na modernização da AGU, sendo um dos fundadores do Núcleo de Arbitragem.

Proposta de Isenção de ICMS sobre Diesel

Em entrevista coletiva, após uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Dario Durigan apresentou uma proposta ousada: a sugestão de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de óleo diesel.

A medida visa facilitar a entrada do combustível no mercado brasileiro, que enfrenta alta nos preços internacionais, impulsionada pela guerra e pela escassez global. A equipe econômica do governo estima que essa isenção temporária, com duração até 31 de maio, gerará uma renúncia de R$ 3 bilhões por mês, com a União arcando com metade desse valor.

Compromisso com o Superávit Fiscal

Durigan reiterou o compromisso do governo federal com o objetivo de alcançar o superávit primário em 2026, uma meta que se segue ao sucesso alcançado no ano anterior, com o fim do déficit fiscal. “A gente cumpriu a meta de zerar o déficit no ano passado; a meta vai ser mantida esse ano”, afirmou o ministro, expressando a esperança de alcançar o primeiro superávit do país em mais de uma década.

Apesar de um superávit primário de R$ 59,7 bilhões em 2022, a equipe econômica busca o melhor resultado fiscal da última década, com uma meta de superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com tolerância de 0,25 ponto para mais ou para menos.