Brasil Propõe Plano para Reduzir Dependência de Combustíveis Fósseis

O presidente Luiz Inácio da Silva determinou que o governo brasileiro apresente um plano detalhado para diminuir a dependência de combustíveis fósseis. Essa iniciativa surge em resposta a um compromisso assumido pelo país durante a Conferência Climática realizada em novembro no Pará.

Apesar de ter se unido a um acordo global para criar um esboço que visasse abandonar o uso de gás, petróleo e carvão, o Brasil enfrentou resistência de grandes produtores de petróleo, como Arábia Saudita, Irã e Rússia. O país, que é um dos maiores produtores de petróleo da América Latina, se comprometeu a elaborar um plano específico para essa transição.

O governo brasileiro, através de um despacho presidencial divulgado no Diário Oficial, ordenou que os ministérios da Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima e Minas e Energia, juntamente com a Casa Civil, desenvolvam “diretrizes” para uma “redução gradual da dependência de combustíveis fósseis”.

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O plano inclui a criação de um “Fundo para a Transição Energética”, que seria financiado com as receitas provenientes da produção petrolífera do país.

O plano será apresentado em até 60 dias e submetido à análise do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), um órgão consultivo do governo. A iniciativa do Brasil, considerada a mais ambiciosa na COP30, buscava que os países estabelecessem metas e prazos concretos para a redução do uso de energias fósseis, principais responsáveis pelo aquecimento global.

Embora o abandono gradual desses combustíveis tenha sido acordado na COP28 em Dubai, o Brasil busca liderar essa transição. Uma coalizão de países, incluindo Colômbia, Espanha, França e Ilhas Marshall, também está mobilizada para discutir o tema em uma conferência internacional que será realizada em Santa Marta, Colômbia, em abril de 2026.

Paralelamente a essa iniciativa, o governo brasileiro continua apoiando a exploração de novas reservas de petróleo, com o aval do presidente Lula. A transição energética é vista como uma oportunidade para o Brasil se posicionar como um líder na busca por soluções sustentáveis.