Governo Lula busca taxação de apostas esportivas e fintechs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que o governo federal continuará a tentar implementar a taxação sobre empresas de apostas esportivas (bets) e fintechs (bancos digitais). Essa informação foi compartilhada durante uma reunião fechada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do governo no Congresso Nacional.
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Lula pediu à equipe econômica que realizasse um estudo para desenvolver uma nova abordagem de tributação para esses setores. Essa iniciativa é considerada essencial para aumentar a arrecadação e combater irregularidades, como a lavagem de dinheiro. O presidente destacou que as fintechs e as apostas são predominantemente utilizadas pela parcela mais rica da população.
Desafios na implementação da taxação
A tentativa anterior de taxação, que estava inserida em uma Medida Provisória (MP), não progrediu no Congresso devido à falta de consenso e apoio, inclusive entre os aliados do governo. Diante disso, o governo, que esperava arrecadar até R$ 17 bilhões no próximo ano, busca alternativas para atender às metas do novo arcabouço fiscal.
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As fintechs, por sua vez, afirmam que já estão sujeitas à tributação. Contudo, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) argumenta que a alíquota aplicada a essas instituições não é equivalente à dos bancos tradicionais, defendendo uma tributação justa para todos os participantes do setor financeiro.