Lula sanciona a criação de novas terras protegidas para povos indígenas no Ceará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nesta quarta-feira (6) três terras indígenas no Ceará. Ele assinou as portarias com o reconhecimento das áreas no último dia da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que reuniu em Brasília cerca de 5 mil participantes de cerca de 100 povos de todo o Brasil. As terras homologadas foram as seguintes: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. Lula afirmou que o reconhecimento das áreas ancestrais devolverá a autonomia aos povos originários das regiões. “Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e poderem continuar criando a família de vocês”, declarou Lula. “Vocês precisam aproveitar que nós estamos no governo. Eu tenho certeza que nós somos a melhor chance que os povos indígenas deste país têm para conquistar as suas terras”, acrescentou.

Com os novos decretos, atingiu 16 o número total de terras indígenas homologadas desde 2023. De acordo com o Palácio do Planalto, o governo ultrapassou o compromisso estabelecido no período de transição, que previa 14 áreas homologadas. As três novas terras indígenas estão incluídas no acordo de cooperação técnica assinado em 2023 entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará. A homologação é a última fase do processo de demarcação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que iniciou em 2024, e precede o registro em cartório das áreas em nome da União.

Ao assinar as portarias, Lula elogiou a persistência dos povos indígenas frente à lentidão dos processos de demarcação. “Vocês, com paciência, sofrem, enfrentam dificuldades, suportam frio, calor, fome e não desistem. É uma coisa que me dá muito orgulho: a capacidade que vocês têm de resistir neste país”, declarou. A ministra Sônia Guajajara classificou as homologações como “mais um momento histórico e importante da gestão do presidente Lula”. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, defendeu que as políticas indigenistas tenham continuidade. “No seu governo, presidente, avançamos na demarcação e no reconhecimento do papel da Funai”.

Especificação.

A Terra Indígena Tremembé de Queimadas, povoada por aproximadamente 290 indígenas da etnia Tremembé, está localizada no município de Araguaia. A terra indígena foi declarada de posse permanente pelo povo citado por uma portaria do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União em abril de 2013. A Terra Indígena Pitaguary, que se estende pelos municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, abriga 2.940 indígenas do povo Pitaguary, com a posse permanente declarada em dezembro de 2006. A Terra Indígena Lagoa Encantada, habitada por 340 indígenas Jenipapo-Kanindé, situa-se no município de Aciraz, com a posse permanente declarada em fevereiro de 2011.

Com informações da Agência Brasil.

Fonte por: Jovem Pan