Lula sanciona a criação de três novas terras indígenas no Ceará
O reconhecimento foi realizado no encerramento da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou, nesta quarta-feira (6), três novas terras indígenas no Ceará: Pitanguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, durante o último dia da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que reúne 5 mil participantes de cerca de 100 povos de todo o país.
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A homologação é a etapa final do processo demarcatório realizado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), precedendo o registro cartorário em nome da União. Com este ato, já são 16 terras indígenas homologadas durante a gestão atual do governo federal.
Ao assinar os decretos, Lula declarou que o reconhecimento das terras não finaliza a responsabilidade do Estado. “Não é porque a gente reconheceu a terra que resolvido o problema de vocês. Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que vocês acham melhor daquela terra e poder continuar criando a família deles”, afirmou o presidente.
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Ele também ressaltou a resistência dos povos indígenas e reconheceu a lentidão do processo de demarcação. “Uma coisa que me dá muito orgulho é a capacidade que vocês têm de resistência neste país. Muita gente já poderia ter desistido e vocês, da forma mais corajosa possível, continuam de cabeça erguida.”
Para a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, trata-se de um avanço histórico. “Não é somente a história, é a vida desses povos que dependem desses territórios. Quero agradecer [ao presidente Lula] em nome da Funai por mais esse avanço”, afirmou. Ela também reforçou a importância da continuidade da política indigenista. “No seu governo, presidente, avançamos na demarcação e no reconhecimento do papel da Funai.”
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As três novas TIs foram incluídas no Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre a Funai e o governo do Ceará em 2023, o que possibilitou a demarcação física das áreas em 2024.
As novas tecnologias de informação.
A Terra Indígena Tremembé de Queimadas está localizada no Município de Araguaia. A área é habitada por aproximadamente 290 indígenas do povo Tremembé. A Terra Indígena foi declarada de posse permanente do povo citado pela Portaria nº 1.702/MJ, de 19 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 22 de abril de 2013.
A Terra Indígena Pitanguy situa-se nos municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape. É habitada pelo povo Pitanguy, e segundo informações da Funai, contabilizam-se 2.060 famílias no local. Foi declarada de posse permanente pelos Pitanguy pela Portaria nº 2.366/MJ, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2006.
A Terra Indígena Lagoa Encantada está localizada no município de Aquiraz, com a presença de indígenas Jenipapo-Kanindé. A Funai aponta que a localidade abriga 340 pessoas. O território foi demarcado como posse permanente para os indígenas através da Portaria MJ nº 184, de 23 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 2011.
Fonte por: Brasil de Fato