Lula solicita à Justiça que estabeleça regras para o streaming no país

Mais de 750 cineastas, atores, produtores, roteiristas, técnicos e artistas de todas as regiões do país assinam uma carta aberta dirigida ao presidente Lula, à ministra Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara Hugo Motta, à ministra Margareth Menezes e à secretária nacional do audiovisual Joelma Gonzaga. O documento reivindica a criação imediata de um marco regulatório para o setor de streaming no Brasil, visando assegurar contrapartidas justas das plataformas internacionais que atuam no país.

De acordo com os signatários, a regulação “não pode mais ser adiada” e é urgente que o tema receba tratamento prioritário no diálogo entre o Executivo e o Congresso. A carta também pede que o presidente Hugo Motta reconduza a deputada Jandira Feghali como relatora dos projetos em tramitação no plenário da Câmara.

O audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura. Apresenta quem somos, de onde viemos, e auxilia na reflexão sobre para onde desejamos ir. Constrói algo fundamental: a memória de um país. A carta, assinada em ordem alfabética, expressa ampla diversidade regional e artística – incluindo grandes nomes do cinema comercial, diretores premiados, roteiristas, técnicos e figuras da produção independente de estados como São Paulo, Acre, Pernambuco, Rio de Janeiro, Brasília e Santa Catarina. Há representantes do cinema indígena e periférico.

A lista de signatários inclui Fabiano Gullane, Fernanda Torres, Fernando Meirelles, Heitor Dhalia, Joel Zito Araújo, José Padilha, Julia Rezende, Kleber Mendonça Filho, Laís Bodanzky, Luiz Carlos Barreto, Petra Costa, Wagner Moura, Walter Salles, além de nomes da cena independente como Anna Muylaert, Affonso Uchoa, Andre Novais, Adirley Queiróz, Eryk Rocha, Gabriel Mascaro, Maya Da-Rin, Daniel Filho, Helena Ignez, Júlio Bressane, Grace Passos, Marcelo Caetano, Lincoln Peirce e Mozarniel Iramari Yanomami, juntamente com o escritor Paulo Lins.

Não se pode admitir que o nosso mercado audiovisual seja utilizado como instrumento de troca, como em épocas anteriores de nossa história. É preciso buscar o equilíbrio da nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e nossa produção cultural para o mundo. O PL 2331/22 propõe que as plataformas de streaming contribuam com 6% da receita para o desenvolvimento de conteúdo nacional, percentual inferior aos 12% recomendados pelo Conselho Superior do Cinema. A proposta foi construída com base em modelos adotados na França, Itália e Coreia do Sul, e já recebe apoio consolidado do setor.

A solicitação adicional consta na carta.

O Poder Executivo apoia o Projeto de Lei 2331/22.

O Ministério da Cultura promove ativamente a defesa da indústria audiovisual.

Necessidade de mobilização coordenada para assegurar a tramitação imediata do projeto no Congresso.

Sem regulamentação, o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria nacional capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional. O documento ressalta ainda que a regulamentação representa uma questão de soberania nacional, cultura e democracia, e conclui: “Trata-se de garantir que a voz do Brasil continue a ser contada por brasileiros”.

Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Fernando Dias

Fonte por: Jovem Pan