O Brasil enfrenta uma crise fiscal, que poderá se prolongar por dois ou três anos. Essa é a avaliação do ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nobrega, em entrevista à CNN Entrevistas, realizada no final de semana.
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De acordo com Maílson, o risco decorre do aumento do congelamento do orçamento e do progresso contínuo das despesas obrigatórias. Atualmente, mais de 90% do orçamento federal está alocado com as despesas fixas.
Esses gastos se concentram em Previdência, pessoal, saúde, educação, programas sociais e, na gestão atual, investimentos. Restam 4% para o governo cobrir as demais despesas. Isso será zerado em dois anos.
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Em escala global, nos meios de comunicação, os governos alocam 50% do orçamento para estabelecer prioridades. Nos Estados Unidos, essa porcentagem atinge 70%. Nenhuma outra entidade alcança 96%.
Diante desse cenário, Nobrega projeta um shutdown – paralisação parcial da máquina pública – já em 2027, “no máximo”. Ainda assim, não acredita que a paralisação de fato ocorrerá. “O que eu acho que vai acontecer é o governo abandonar o arcabouço fiscal”, afirma.
Para evitar essa situação, uma alternativa seria a implementação de reduções substanciais nos gastos. Contudo, conforme Maílson, devido às normas da Constituição de 1988, essa hipótese é inviável.
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Eu afirmaria, sem margem para dúvidas: é inviável. O governo pode postergar, realizar cortes ou anular um orçamento, porém sempre retorna.
Maílson considera que o cenário político atual é desfavorável a reformas estruturais. Ele afirma ter-se mostrado otimista com o discurso reformista do Congresso e com as interações entre governo e parlamentares, porém o encontro da equipe econômica com os líderes do Legislativo e as medidas apresentadas como alternativas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) representaram “uma ducha de água fria”.
Para solucionar o quadro fiscal, o ex-ministro indica duas ações prioritárias: uma reforma previdenciária inédita – “muito mais ousada” do que a anterior – e o desvincular o salário mínimo dos benefícios previdenciários.
Esta crise fiscal provocará um choque. Esse choque levará a sociedade e os formadores de opinião a um sentimento de urgência. Aí se criam as condições políticas para a aprovação pelo Congresso Nacional. Os grandes ciclos de reformas estruturais no Brasil ocorreram no contexto de crise.
Ao descrever as contas públicas brasileiras como “um sanatório”, Maílson defende a busca por saúde orçamentária. Para ele, um sistema mais racional, com regras fiscais realistas, pode diminuir incertezas e estimular a inovação e a produtividade do país.
O Brasil só retomará o crescimento, para perseguir o objetivo de se tornar um país rico, ao elevar sua produtividade.
Identifique os 5 sinais de que as contas públicas do Brasil estão em risco
Fonte por: CNN Brasil