Setenta e seis por cento dos brasileiros se manifestam contrários à elevação do número de deputados federais de 513 para 531, conforme levantamento da Datafolha publicado nesta terça-feira (17.jun.2025). A proposta já foi aprovada na Câmara e espera-se votação no Senado.

De acordo com a pesquisa, apenas 20% manifestaram apoio à expansão do número de parlamentares, 2% não souberam responder e 1% se mostraram indiferentes ao assunto.

A pesquisa consultou 2.004 indivíduos com 16 anos ou mais nos dias 10 e 11 de junho. O erro amostral é de 2 pontos percentuais.

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Compreenda a proposta.

O Projeto de Lei Complementar 177/2023 propõe a criação de 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados. Aprovado em 6 de maio de 2025, deverá ser analisado pelo Senado nesta semana.

A iniciativa segue uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2023. O tribunal fixou o prazo de 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional ajuste a composição da Câmara em relação às mudanças demográficas do país.

A decisão dos deputados, ao invés de realocar as assentos já existentes, estabelece a criação de novos lugares, os quais serão distribuídos entre os estados que apresentaram aumento demográfico. Dessa forma, nenhuma das comissões atuais será diminuída.

A Diretoria da Câmara estima que a criação de cada mandato de deputado gere um impacto anual de cerca de R$ 3,6 milhões. O incremento de 18 cadeiras no Congresso representaria um custo anual de R$ 64,6 milhões para o governo.

A proposta de lei complementar, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), estabelece que a Câmara deve revisar o número de deputados a cada quatro anos, com base nos levantamentos populacionais conduzidos no segundo ano de cada período legislativo.

Fonte por: Poder 360