Governo de Malta Oferece Dinheiro para Motoristas Abandonarem a Direção

O governo de Malta lançou um programa incomum para reduzir o número de veículos na ilha, oferecendo 25 mil euros para moradores entre 18 e 30 anos que concordarem em não dirigir por cinco anos. A proposta, conhecida como “Driving Licence Surrender Scheme”, representa um valor equivalente a R$ 150 mil na cotação atual e visa diminuir a frota de carros em Malta.

O programa é direcionado a residentes malteses que possuam carteira de habilitação categoria B e estejam dentro da faixa etária especificada. Os participantes receberão o valor em parcelas de 5 mil euros ao longo de cinco anos, desde que cumpram rigorosamente as regras estabelecidas.

A entrega da carteira de habilitação para o governo é uma condição obrigatória para garantir o recebimento do benefício.

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Como Funciona o Programa

Ao final dos cinco anos de abstinência de direção, aqueles que desejarem voltar a dirigir deverão completar 15 horas de aulas em uma autoescola licenciada em Malta. Essa medida visa garantir que os participantes adquiram as habilidades necessárias para dirigir com segurança após um período sem praticar a atividade.

Consequências do Descumprimento

Em caso de descumprimento das regras, como ser flagrado dirigindo, os participantes enfrentarão penalidades, incluindo a abertura de um processo judicial. Além disso, poderão perder parte do valor recebido e ser multados em 5 mil euros. Caso desistam do programa antes do prazo de cinco anos, deverão devolver o montante já recebido.

Cancelamento da CNH

Para aqueles que desejarem cancelar a suspensão da carteira de habilitação, o pedido pode ser feito dentro de 30 dias após o marco anual de entrega da habilitação. Questões de saúde, trabalho ou outras implicações judiciais podem ser apresentadas como justificativa para revisar a participação no programa.

Requisitos para Participar

O programa tem algumas restrições. Profissionais que necessitam da carteira de motorista para o trabalho, como diplomatas e ocupantes de cargos públicos com direito a veículo com motorista, não podem participar. Além disso, indivíduos com histórico de suspensão ou cassação da habilitação também estão desqualificados.

Detalhes Financeiros e Cronograma

O programa possui um orçamento de 5 milhões de euros para cobrir os valores pagos aos voluntários. As solicitações devem ser feitas até 30 de junho, e as candidaturas serão analisadas e aceitas por ordem de inscrição. Os interessados deverão comparecer aos postos da Transport Malta com a documentação exigida, conforme especificado no formulário do programa.