O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação contra Pablo Marçal (PRTB) após denúncia, e o Tribunal de Justiça aceitou o caso, considerando que ele colocou em risco a vida de pelo menos 32 pessoas durante uma expedição ao Pico dos Marins, em Piquete (SP), em janeiro de 2022.
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O marcial e seus acompanhantes ascenderam do cume, em uma escalada. Ao longo do percurso, além de forte chuva e névoa, os indivíduos foram expostos a ventos intensos e visibilidade limitada.
A juíza Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche ressaltou que a investigação policial, que seguiu a denúncia do Ministério Público, possui elementos suficientes para a instauração do processo criminal.
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Marçal teve acesso aos autos, porém, em razão da ausência de manifestação da defesa, a juíza avaliou e decidiu acolher a denúncia em seu desfavor.
O influenciador foi denunciado com base no artigo 132 do Código Penal, que versa sobre expor a vida ou a saúde de alguém a risco de morte.
Ele estava ciente das condições climáticas adversas, incluindo ventos de 100 km/h, e não forneceu orientação ao grupo com guias ou vestimentas adequadas.
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A juíza ordenou que Marçal seja notificado da decisão e apresente resposta à acusação no prazo de 10 dias. O influenciador poderá indicar provas e testemunhas que utilizará em sua defesa.
A defesa de Marçal alegou que a decisão “segue o rito processual regular”, considerando que um acordo que não previa a persecução penal – que estabelecia o reconhecimento de responsabilidade pela organização da caminhada – foi rejeitado.
O acordo foi rejeitado por nós, pois não há qualquer materialidade ou evidência que atribua a Pablo Marçal a organização ou responsabilidade pelo evento. Pelo contrário, os depoimentos coletados indicam que se tratava de uma caminhada entre amigos, sem qualquer organização formal, afirma o advogado Tassio Renam.
A defesa do empresário acrescenta que um relatório comprovou a ausência de dolo por parte de qualquer um dos envolvidos, além de ter concluído pelo não indiciamento dos envolvidos, fato que não foi observado.
Ainda assim, mantivemos a confiança na Justiça e na expectativa de uma decisão justa e imparcial.
Fonte: CNN Brasil