O senador Marcos do Val (Podemos-ES) está no centro de uma controvérsia após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir impor medidas cautelares ao parlamentar nesta segunda-feira (4). A defesa do senador se manifestou rapidamente, negando qualquer descumprimento das medidas impostas. Segundo a defesa, a viagem de do Val aos Estados Unidos foi previamente comunicada tanto ao STF quanto à presidência do Senado. Além disso, a defesa classificou o bloqueio patrimonial como desproporcional e desumano, ressaltando que a família do senador depende financeiramente de seus rendimentos, principalmente para o tratamento oncológico de sua mãe. A defesa também argumenta que a decisão compromete as prerrogativas parlamentares, invocando os princípios do devido processo legal e da separação dos poderes.

A operação da Polícia Federal ocorreu no aeroporto de Brasília, no momento em que o senador retornava dos Estados Unidos. As medidas cautelares incluem o uso de tornozeleira eletrônica e o bloqueio de contas bancárias, cartões de crédito e chaves Pix. Adicionalmente, 30% do salário de Val será destinado ao pagamento de uma multa por descumprimento de medidas judiciais. O senador já está proibido de utilizar redes sociais e é investigado por ameaças a autoridades, incitação à violência e tentativa de obstrução de investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de estado em 2022.

Advogados especializados apontaram que as medidas cautelares impostas ao senador foram consideradas brandas, diante do descumprimento das determinações judiciais. Espera-se que a defesa interponha recurso, com possibilidade de revisão do valor da multa. O ocorrido suscita debates sobre o papel do STF, que tem recebido críticas no país.

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A defesa do senador ainda espera uma revogação das decisões, e o caso continua a gerar repercussões no âmbito político e jurídico do país. A controvérsia envolvendo Marcos do Val evidencia as tensões entre os poderes Legislativo e Judiciário, além de abordar a aplicação de medidas cautelares em situações envolvendo figuras públicas. O desfecho deste caso poderá ter consequências relevantes para o futuro das relações entre o Senado e o STF, influenciando a opinião pública sobre a justiça no Brasil.

A Defesa do Senador Marcos do Val nega que tenha ocorrido descumprimento de medida cautelar determinada pelo Supremo Tribunal Federal. O Senador nunca foi impedido de deixar o país, nem apresentou risco de fuga, uma vez que comunicou antecipadamente sua viagem à Presidência do Senado Federal e ao próprio STF. A decisão de bloquear integralmente seu patrimônio – incluindo salário parlamentar e verbas de gabinete – excede os limites da razoabilidade. Além de inviabilizar o exercício do mandato para o qual foi democraticamente eleito, a medida atinge de forma desumana sua família, que depende de seus rendimentos, inclusive para custear o tratamento contra o câncer de sua mãe.

Constitui um precedente perigoso, que coloca em risco não apenas as prerrogativas constitucionais de um Senador da República, mas também os princípios fundamentais do devido processo legal e da separação dos Poderes. A Defesa acredita que o Senado Federal adotará medidas robustas para restabelecer a normalidade institucional e assegurar as garantias essenciais ao exercício do mandato parlamentar.

Com informações de Aline Becketty.

Reportagem elaborada com a ajuda de inteligência artificial.

Fonte por: Jovem Pan