O terreiro Ketu mais antigo de Sergipe, o Ilê Axé Odé Bamiré Obá Fanidé (situado na região metropolitana de Aracaju), corre risco de perder metade de seu terreno. A decisão se deve a uma liminar da juíza Viviane Cavalcante, da 1ª Vara Cível de São Cristóvão, que determina a entrega da área a um vizinho que alega ter direito a ela.

A ordem foi assinada em dezembro, porém a ialorixá Acácia Maria somente foi intimada na semana anterior. O prazo estabelecido pela juíza era de 15 dias, sob risco de multa diária de 300 reais em caso de descumprimento. O terreiro é reconhecido como uma casa-matriz do candomblé Ketu, da qual se originaram inúmeras outras casas de santo, constituindo uma extensa árvore genealógica de fé e tradição no estado.

A controvérsia se refere a uma disputa de terras por uma área que inclui lotes obtidos pelo babalorixá José D’Obakossó, fundador do terreiro, em 1951. Dois deles estavam próximos aos espaços sagrados e de convivência do terreiro, enquanto um lote estava delimitado e registrado em nome de um de seus filhos.

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Apesar das diferenças no papel, os dois lotes se transformaram, na prática, em uma única área para a comunidade. Essa divisão persistiu pelo menos até 2017, quando o proprietário da área separada decidiu vendê-la por 50 mil reais, sem consultar os familiares. Isso deu início ao impasse, uma vez que uma parte do terreno vendido compreende a propriedade do terreiro.

A propriedade está em nome de Mãe Acázia, filha de sangue e de santo de D’Obakossó. Dada a posse do terreiro sempre exercida por ela desde antes da aquisição formal da área, seus advogados alegam que a propriedade foi adquirida por usucapião. Um processo que busca reconhecer o direito ao terreno tramita no TJ sergipano desde 2020, ainda sem resolução.

A aquisição da propriedade por usucapião concede o direito de propriedade de um imóvel ou bem a um indivíduo, após a comprovação de um determinado período contínuo de posse sobre ele.

Durante a ação, o vizinho do terreiro apresentou nova alegação de que Mãe Ácia teria “invadido” o terreno adjacente à sua casa. Ao conceder a liminar, a juíza do caso afirmou ter visto possível “perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Ela ainda convocou uma audiência de conciliação para buscar uma saída consensual à disputa.

A defesa de Axé Odé Bamiré informou que interporá recurso. A execução desta decisão é um desastre iminente para a comunidade de terreiro. A remoção dos assentamentos ali existentes é inadmissível, e o acesso de pessoas estranhas às dependências do terreiro e às atividades litígiosas representa um profundo desrespeito ao sagrado e aos segredos do povo de santo.

A área de terra contestada abriga os aposentos de santos, incluindo o de Oxossi, orixá de D’Obakossó (o sacerdote faleceu em 2006), além de espaços de lazer que compõem a residência de Mãe Ácila. A entrega da parte em litígio, declarou à reportagem Bruno Heim, advogado da comunidade e professor de Direito na Uneb, é “uma grave ameaça à liberdade religiosa e ao patrimônio cultural”.

Fonte: Carta Capital