A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou nesta terça-feira (3.jun.2025) que é viável alterar as normas ambientais para otimizar a velocidade dos processos, contudo, não se pode banalizar as leis. Ela ressaltou que o licenciamento ambiental é o caso em questão. As regras foram flexibilizadas no Senado e atualmente estão em análise na Câmara dos Deputados.

“A lei deve ser mantida no que é essencial, proteger a biodiversidade, os recursos hídricos, o solo, o ar que respiramos”, declarou em discurso durante assinatura de atos sobre o Dia do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as ministras das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, da Igualdade Racial, Anielle Franco, da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também estavam presentes.

Os projetos militares, bem como as atividades de pecuária de pequeno porte, extensiva ou semi-intensiva, ficam isentos de licenciamento.

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Também institui a chamada LACÂ (Licença por Adesão e Compromisso). Nesta modalidade, o responsável pela obra declara, por conta própria, que cumprirá todas as normas ambientais e, com isso, obtém a licença automaticamente, sem que o órgão ambiental precise avaliar tecnicamente o caso previamente.

Na Câmara, Marina declarou-se aberta ao diácom Gleisi Hoffmann para garantir que o processo de licenciamento seja mais célere, sem comprometer a legislação ambiental.

E, nesse momento, o ânimo à disposição para ele, minha, da ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, dos nossos líderes no Congresso, é para que a gente consiga sair com um texto que agilize sem fragilizar, que viabilize o necessário encaminhamento dos projetos estratégicos para o nosso país, mas que mantenha a espinha dorsal da preservação ambiental do nosso país, que é o licenciamento.

Fonte por: Poder 360