O julgamento dos recursos relacionados à condenação de José Maria da Costa Júnior pela morte da ciclista Marina Harkot teve seu andamento interrompido nesta quinta-feira (23). A decisão foi motivada por um pedido de vista apresentado por dois desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. A retomada da análise do caso está prevista para o dia 5 de novembro.

Análise dos Recursos Apresentados

A sessão em análise compreendia os recursos interpostos tanto pelo Ministério Público (MP) quanto pela defesa do empresário. A acusação busca o aumento da pena para 18 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, juntamente com a determinação de prisão imediata do réu. Por outro lado, a defesa solicita a anulação do júri popular que condenou José Maria, argumentando que a decisão dos jurados contrariava as provas apresentadas no processo.

Voto da Relatora

Antes da interrupção, a desembargadora Carla Rhao Benedetti, relatora do caso, já havia proferido seu voto. Sua decisão foi pela manutenção da validade do júri popular e da sentença original, negando tanto o pedido de anulação da defesa quanto o de aumento da pena proposto pela acusação.

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Contexto do Caso

Marina Harkot faleceu em 8 de novembro de 2020, aos 28 anos, após ser atingida pelo veículo conduzido por José Maria na Avenida Paulo VI, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. As investigações revelaram que o motorista estava trafegando a 93 km/h em uma via com limite de 50 km/h e fugiu do local sem prestar assistência à vítima. Testemunhas relataram que o motorista havia consumido álcool antes do acidente.

Primeira Condenação

Em primeira instância, José Maria da Costa Júnior foi condenado por um júri popular a 13 anos de prisão, sendo acusado de homicídio com dolo eventual, embriaguez ao volante e omissão de socorro. Desde então, ele tem recorrido da sentença enquanto estava em liberdade.

Com informações de Danúbia Braga