Marina Silva declara que o governo almeja um equilíbrio para que a “ecologia não entre em conflito com a economia”

“Desde que o licenciamento deixou o Congresso, estamos em estado contínuo de discussão”, afirmou em coletiva de imprensa para anunciar 63 vetos do presi…

08/08/2025 14:15

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DF - MEIO AMBIENTE/LULA - POLÍTICA - A ministra do Meio Ambiente e Mudança   do Clima, Marina Silva, durante   apresentação e coletiva de imprensa   realizada em meio às celebrações do Dia   Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do   Planalto, em Brasília (DF), nesta   quarta-feira, 5 de junho de 2024.   Durante o evento, o presidente da   República, Luiz Inácio Lula da Silva,   assinou uma série de atos, dentre eles,   um decreto que altera a regulamentação   da Lei de Gestão de Florestas Públicas,   um decreto que altera o Programa   Cidades Verdes Resilientes e um decreto   que cria o Programa Nacional de   Conservação e Uso Sustentável dos   Manguezais. Lula voltou a cobrar uma   política de desenvolvimento do turismo   para que haja incentivo à população   brasileira visitar Estados com   florestas.      06/06/2024 - Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
DF - MEIO AMBIENTE/LULA - POLÍTICA - A ministra do Meio Ambiente...

Este instrumento permite que o requerente envie, pela internet, a documentação exigida pela legislação para verificar se a atividade se encontra dentro dos parâmetros ambientais. O texto aprovado pelo Congresso estabeleceu que a Licença Ambiental de Impacto (LAI) poderia ser disponibilizada ao interessado quando a atividade ou o empreendimento forem de pequeno ou médio porte e apresentarem baixo ou médio potencial poluidor.

“Não haverá licenciamento ambiental monofásico ou simplificado”, declarou a ministra, argumentando que os procedimentos de verificação de potencial poluidor devem ser mantidos. “A participação de setores sociais demonstra como a questão ambiental é estratégica”, disse.

Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Carol Santos

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Fonte por: Jovem Pan

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