Ministra Marina Silva Lança Iniciativa Global Contra Crimes Ambientais

Durante a abertura da quarta Cúpula Global Anual da United for Wildlife, realizada no Panamá, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou a criação da Coalizão pela Ação Multilateral contra os Crimes que Afetam o Meio Ambiente.

A iniciativa visa estabelecer protocolos comuns para o enfrentamento de crimes ambientais, reunindo governos, organizações internacionais e do setor privado.

O objetivo central da coalizão é promover a cooperação e a solidariedade internacional no combate a atividades ilegais que prejudicam o meio ambiente. A ministra enfatizou a necessidade de uma abordagem coordenada para lidar com os desafios complexos relacionados à exploração de recursos naturais e à violação dos direitos de comunidades locais.

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Base Legal e Fortalecimento da Convenção de Palermo

Marina Silva destacou a importância de avançar com o marco jurídico no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida como Convenção de Palermo. Acredita-se que uma base legal sólida é essencial para fortalecer o combate às redes criminosas que operam em escala global, explorando a biodiversidade e contaminando recursos hídricos.

Participação Inicial de Países

A nova coalizão conta com a participação de países como África do Sul, Bolívia, Colômbia, Peru, São Tomé e Príncipe, Gabão, Panamá, República Democrática do Congo e Suriname. A expectativa é que a mobilização global avance até a COP31, prevista para outubro de 2026.

A ministra enfatizou que a ação multilateral é crucial para proteger os recursos naturais e garantir o bem-estar das comunidades locais, que são frequentemente afetadas por crimes ambientais.