Medidas alternativas ao Imposto sobre Operações Financeiras reduzem efeitos no curto prazo, porém não resolvem a crise estrutural

O governo federal propôs um plano econômico que inclui a ampliação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), visando garantir a arrecadação esperada para o orçamento.

A economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, considera as medidas anunciadas positivas, auxiliando o governo a alcançar resultados fiscais favoráveis no curto prazo, principalmente no próximo ano.

Contudo, Salto enfatiza que é preciso cautela, visto que os detalhes ainda serão divulgados e as propostas precisam tramitar pelo Congresso Nacional.

O economista ressalta que, apesar do crescimento da receita e da chance de um resultado primário mais favorável, a questão fundamental do equilíbrio das contas públicas no longo prazo permanece sem solução.

Concentração em receitas e inexistência de valores para despesas.

O economista ressalta que os anúncios estão focados apenas na receita, o que ele avalia como uma perspectiva restrita.

Esperava-se também observar uma lista de ações relativas aos gastos públicos. Dentre as sugestões citadas, encontravam-se a revisão de incentivos fiscais e a tributação de 5% sobre LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e debêntures incentivadas, que antes estavam isentas, além do aumento da alíquota sobre bets.

Salto argumenta que, apesar dessas ações poderem auxiliar na recuperação da receita, houve a falta de um conjunto de medidas do lado das despesas. O ministro Fernando Haddad indicou que ações relacionadas aos gastos serão anunciadas nos próximos dias.

Destaca-se a urgência em restabelecer os princípios da sustentabilidade fiscal, o que demandará medidas adicionais, sobretudo no controle dos gastos.

Resistências e desafios políticos

O economista destaca a oposição do Congresso e a ausência de firmeza em determinados grupos do governo como barreiras para a adoção de medidas mais amplas de controle do aumento dos gastos públicos.

É fundamental tratar de assuntos como a indexação do salário mínimo, as vinculações orçamentárias e a revisão de subsídios e subvenções.

Salto ressalta que, apesar das medidas propostas possam proporcionar alívio no curto prazo, o desafio de equilibrar as contas públicas de maneira sustentável persiste, demandando ações mais abrangentes e estruturais tanto na questão da arrecadação quanto na das despesas.

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Fonte por: CNN Brasil