Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição sobre Segurança em Dezembro
A data para a apresentação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada à segurança foi fixada em 4 de dezembro. Essa decisão foi tomada pelo relator, Mendonça Filho (União-PE), e pelo presidente da Câmara, Ricardo Motta (Republicanos-PB).
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O novo prazo é mais longo do que o inicialmente desejado pelo governo, que esperava que a matéria avançasse ainda em novembro.
Mendonça Filho justificou a necessidade de realizar pelo menos mais algumas sessões de audiências públicas. Ele pretende ouvir a Polícia Federal, governadores e especialistas para aprofundar a análise da proposta. A intenção é garantir que a PEC considere todos os aspectos relevantes da questão da segurança pública.
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Apesar da apresentação ocorrer apenas em dezembro, o relator afirma que essa data representa uma antecipação do cronograma original. Ele acredita que o adiamento permitirá uma discussão mais robusta e completa da proposta.
Caso a matéria não receba pedido de vista na comissão especial, onde está em tramitação, a votação poderá ser realizada no mesmo dia e a PEC seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é que o processo seja agilizado para garantir a aprovação da proposta.
O presidente Lula solicitou uma reunião com o presidente da Câmara para debater a prioridade da PEC da Segurança. A reunião entre os dois líderes deve ocorrer ainda hoje, buscando alinhar os esforços para o avanço da proposta.
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A solicitação de reunião surge após a operação no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, que resultou em mais de 120 mortes, conforme dados do governo estadual. A operação intensificou a pressão por medidas mais efetivas no combate ao crime organizado.