Deputado Defende Cooperação Federal-Estadual para Combate ao Crime

O deputado federal da União-PE, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, defendeu uma maior colaboração entre o governo federal e os estados, com ênfase no uso estratégico de inteligência e na integração de bancos de dados.

Em entrevista ao programa Entrevista com D’Avila, da Jovem Pan, o parlamentar detalhou os pontos centrais do seu relatório, buscando equilibrar a coordenação nacional com a autonomia das forças policiais estaduais. O objetivo principal é enfrentar de forma mais eficaz as organizações criminosas que operam em âmbito nacional.

Integração de Dados como Pilar da Estratégia

Segundo o relator, o combate eficaz ao crime organizado exige uma diretriz nacional unificada, que conecte as diferentes esferas de poder. “É fundamental essa cooperação, especialmente em atividades como inteligência”, afirmou. O parlamentar ressaltou que a política de inteligência nacional deve ser liderada pelo governo federal, integrando as unidades de inteligência do governo central, através da e da , além das unidades de inteligência das polícias estaduais, incluindo as polícias civis e as polícias militares.

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Priorizando a Eficiência Operacional

A proposta relatada por Mendonça Filho visa superar a fragmentação das informações de segurança no país. O relator enfatizou que a troca eficiente de dados e a uniformização de procedimentos burocráticos são cruciais para agilizar o trabalho policial.

Ele mencionou a possibilidade de que os estados cooperem como bancos de dados, com informações sobre crimes e atos que podem ser replicados de forma uniforme, incentivando o uso de Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCO).

Respeitando o Pacto Federativo

Apesar de defender diretrizes nacionais, o relator ressaltou que a nova legislação não deve ferir o pacto federativo. A intenção é evitar uma centralização excessiva que ignore as realidades regionais. “Nós precisamos buscar a padronização, mas ao mesmo tempo guardando e respeitando as peculiaridades locais e a independência e autonomia dos estados”, ponderou.