O mercado livre de energia está em expansão no país. Dados recentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) indicam um crescimento de 26% nas migrações para o mercado livre em 2025. Esse movimento demonstra o aumento da autonomia das empresas na gestão de seus custos e na escolha de fornecedores de energia.
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No ambiente do mercado livre, consumidores, geradores e comercializadores negociam contratos sem depender das tarifas definidas no mercado regulado. O engenheiro Jhordan Dias, diretor de novos negócios da Critéria Energia, explica que a regulamentação da CCEE visa proporcionar competitividade ao setor energético.
Cada empresa tem a possibilidade de negociar preço, prazos, a fonte de energia utilizada e as formas de pagamento com geradores ou comercializadoras de energia, de acordo com suas preferências.
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Desde 1º de janeiro de 2024, todas as unidades do Grupo A, atendidas em média ou alta tensão, estão aptas a ingressar no mercado livre de energia. Essa regra se aplica a indústrias, comércios, órgãos públicos e condomínios, desde que possuam tensão igual ou superior a 13,8 kV através de subestação própria.
Existem três formas de participação no mercado livre. O consumidor livre contrata a partir de 1 MW e pode adquirir energia de qualquer fonte, incluindo hidrelétricas, termelétricas ou eólicas. O consumidor especial, anteriormente limitado entre 500 kW e 1 MW, atualmente não possui exigência mínima e pode comprar energia incentivada por lei, o que gera descontos nas tarifas de uso.
Já o consumidor varejista participa por meio de uma comercializadora varejista, que o representa na CCEE e simplifica o processo.
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A migração pode começar assim que a empresa cumpre os requisitos. É necessário ter subestação conectada em média ou alta tensão, instalar o Sistema de Medição para Faturamento compatível com a CCEE, firmar contrato de uso da rede com a distribuidora e contratar fornecedor de energia.
O prazo médio para conclusão é de seis meses, devido às etapas regulatórias.
Embora as negociações sejam livres, o setor é fortemente regulado. O Ministério de Minas e Energia define diretrizes e regras de acesso. A Agência Nacional de Energia Elétrica fiscaliza normas e a estabilidade do setor. A CCEE administra a operação comercial do ambiente livre e acompanha o balanço entre agentes.
Segundo Jhordan Dias, o objetivo é garantir segurança jurídica, equilíbrio e continuidade no fornecimento de energia.
A expansão do mercado livre de energia continua a atrair consumidores que buscam previsibilidade, liberdade de negociação e redução de custos.