O senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, está programado para analisar na próxima quarta-feira (4) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A discussão será liderada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que apresentará o relatório do projeto no colegiado.
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A aprovação da comissão representa um passo importante para que o acordo avance para a próxima etapa, o plenário do Senado, que é a última antes da votação final no Congresso Nacional.
Detalhes do Acordo Comercial
Este acordo, que tramita desde mais de 25 anos, visa reduzir as tarifas de importação e impulsionar o comércio entre os dois blocos econômicos, que juntos representam um dos maiores mercados do mundo. A expectativa é de um aumento significativo nas trocas comerciais entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que compõem o Mercosul, e os 27 estados membros da União Europeia.
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Aplicação Provisória do Acordo
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou recentemente que a União Europeia dará início à aplicação provisória do acordo de livre comércio com o Mercosul. Essa decisão foi tomada após negociações intensivas com os Estados membros e os eurodeputados.
A medida permite que a UE comece a comercializar com o Mercosul sem a ratificação completa do acordo, o que estava bloqueado devido a questionamentos legais no Tribunal de Justiça da União Europeia.
Benefícios do Acordo
O acordo beneficiará tanto a União Europeia quanto o Mercosul. A UE poderá exportar produtos como automóveis, máquinas e bebidas alcoólicas para o Mercosul, enquanto o Mercosul terá acesso facilitado ao mercado europeu para exportar produtos como carne, açúcar, arroz, mel e soja.
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No entanto, o tratado enfrenta resistência em alguns países europeus, principalmente na França, devido ao potencial impacto na agricultura e pecuária do continente.
Desafios e Próximos Passos
Apesar dos benefícios, a ratificação do acordo ainda enfrenta obstáculos legais e políticos. A decisão da Comissão Europeia de prosseguir com a aplicação provisória demonstra a determinação de avançar com o acordo, mas a questão legal no Tribunal de Justiça da União Europeia ainda precisa ser resolvida.
O futuro do acordo dependerá da capacidade dos negociadores de superar as resistências e garantir a aprovação final do texto.