Messias Donato solicita explicações sobre fraudes no Programa Farmácia Popular

O deputado federal Messias Donato (Republicanos) apresentou requerimento à Câmara dos Deputados, buscando informações detalhadas ao Ministro da Saúde acerca das recentes denúncias de fraudes e desvios de recursos do Programa Farmácia Popular. O programa, que assegura o acesso a medicamentos essenciais para milhões de brasileiros, tem enfrentado graves problemas de corrupção, incluindo o emprego de farmácias fantasmas e a produção de receitas fraudulentas.

O autor do texto, Donato, enfatiza a gravidade da situação, buscando respostas para questões fundamentais:

1. Medidas de Fiscalização: O deputado deseja saber quais ações o Ministério da Saúde implementou desde a descoberta das fraudes, assim como possíveis revisões nas normas de controle e auditoria do programa.
2. Descredenciamento de Farmácias: Ele solicita informações sobre o número de farmácias descredenciadas nos últimos cinco anos, detalhando os motivos de cada descredenciamento.
3. Critérios de Credenciamento: Outro ponto levantado diz respeito aos critérios e procedimentos atualmente utilizados para o credenciamento e fiscalização das farmácias, além de possíveis mudanças nas políticas de repasses e prestação de contas.
4. Prejuízos Financeiros: O deputado questiona se o Ministério possui estimativas oficiais sobre os prejuízos financeiros decorrentes das fraudes, que já chegam a mais de R$ 40 milhões, segundo reportagens.
5. Ações Judiciais e Responsabilização: Donato pede informações sobre as providências tomadas junto a órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público para responsabilizar os envolvidos e recuperar os valores desviados.

O parlamentar reforça a gravidade do cenário, destacando que o Programa Farmácia Popular é essencial para aproximadamente 22 milhões de brasileiros, em particular os de baixa renda. Ele ressalta que as fraudes não só prejudicam os recursos públicos, mas também comprometem a saúde e a dignidade das famílias que necessitam de acesso a medicamentos.

Ademais, o parlamentar aponta que mais de 8 mil drogarias foram retiradas do credenciamento nos últimos anos em razão de irregularidades. Diante dessas situações, o requerimento visa obter respostas precisas e medidas concretas para fortalecer a fiscalização e assegurar a integridade do Programa Farmácia Popular.

Fonte por: Jovem Pan