Messias solicita rapidez nas restituições ao presidente do INSS

O procurador-geral da União, Jorge Messias, solicitou agilidade na restituição de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas no caso da Operação Farra do INSS. Ele recebeu nesta sexta-feira (2/5) o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller, além do presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Rodrigo Assumpção, e advogados da União que compõem o grupo especial.

A reunião ocorreu simultaneamente a um encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). O titular da pasta renunciou após ser envolvido na crise da área. Foi ele quem indicou Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, afastado do cargo em decorrência da operação da Polícia Federal contra o esquema de fraude que totalizou R$ 6,3 bilhões. O caso foi divulgado pelo Metrópoles.

O governo Lula busca agilizar o retorno dos valores desviados, visando evitar uma possível perda de apoio popular devido à crise. Para isso, foi formado um grupo de trabalho composto por oito advogados e advogadas públicos. A equipe possui natureza temporária e atua nos aspectos administrativo (extrajudicial) e judicial relacionados à matéria. Os integrantes foram designados por dois órgãos da AGU, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Consultoria-Geral da União (CGU).

O grupo de trabalho, além de buscar corrigir irregularidades, propõe a implementação de ações de prevenção, identificação e combate a fraudes no âmbito da Previdência Social. Isso inclui a apresentação de soluções jurídicas e administrativas para mitigar riscos ao INSS e otimizar as políticas públicas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Desvios em descontos de benefícios para aposentados e pensionistas foram identificados na Operação Sem Desconto, conduzida pela PF e CGU. As investigações indicam deduções indevidas entre 2019 e 2024, com potencial de atingir R$ 6,3 bilhões. Esses valores estão sujeitos a nova avaliação e quantificação.

Fraude no INSS e queda de Lupi

Lupi se defendeu por uma semana, respondendo a críticas sobre a omissão em relação à Farra do INSS, após ser questionado sobre ter ciência do caso desde abril de 2023. O governo já anunciou que o substituto será um aliado seu e outro nome ligado ao PDT: o ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da Previdência Social.

“Entrego a função ao presidente Lula, ao qual agradeço pela confiança e pela oportunidade”, declarou Lupi, pelas redes sociais, após a reunião. “Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”, seguiu.

Fonte: Metrópoles