Meta Enfrenta Ação Judicial de Massachusetts por Alegações de Vício em Jovens Usuários
A Meta corre o risco de um processo judicial movido pela procuradora-geral do estado de Massachusetts. A acusação central é que a empresa, dona do Facebook e do Instagram, teria criado intencionalmente produtos com o objetivo de viciar jovens usuários.
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A própria Meta refuta veementemente essas alegações. A companhia afirma, contudo, que está implementando diversas medidas robustas para garantir a segurança de adolescentes e jovens que utilizam suas plataformas.
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Contexto de Processos Judiciais Recentes
Esta nova ação ocorre após um julgamento significativo na cidade de Los Angeles. Nesse processo, um júri considerou a Meta e o Google negligentes por manterem redes sociais que, segundo os acusadores, são prejudiciais ao público jovem.
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Nesse julgamento, um júri concedeu um total de US$ 6 milhões a uma jovem de 20 anos, que relatou ter desenvolvido um vício em mídias sociais durante a infância.
Outras Ações Legais Contra a Gigante de Tecnologia
Em um desdobramento anterior, um júri separado havia determinado que a Meta deveria pagar US$ 375 milhões em penalidades civis. Este processo foi movido pelo procurador-geral do estado do Novo México.
As acusações nesse caso envolviam o alegado engano dos usuários sobre a segurança do Facebook e do Instagram, além de permitir a exploração sexual infantil nas plataformas.
A Onda de Processos Estaduais e o Foco em Design Viciante
Atualmente, trinta e quatro outros estados americanos estão movendo ações judiciais semelhantes contra a Meta em um tribunal federal. A procuradora-geral de Massachusetts, Andrea Joy Campbell, é uma das líderes dessas ações.
Este processo de Campbell é um dos pelo menos nove abertos por procuradores-gerais estaduais desde 2023. Um exemplo recente foi o processo movido pela procuradora-geral de Iowa, Brenna Bird.
Alegações Centrais do Processo de Massachusetts
O caso de Campbell ganhou destaque por alegar que o presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, teria ignorado preocupações sérias sobre o impacto negativo de certos recursos do Instagram.
O processo alega que funcionalidades como notificações push, o sistema de “curtidas” e o scroll infinito foram desenhados para lucrar com as vulnerabilidades psicológicas dos adolescentes e com o chamado “medo de ficar de fora” (FOMO).
Defesa da Meta e Decisão Judicial sobre a Lei de Decência
A Meta tentou se defender no caso de Massachusetts invocando a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996. Esta lei federal dos EUA oferece proteção ampla às empresas de internet contra processos sobre o conteúdo postado pelos usuários.
Entretanto, o estado argumenta que a Seção 230 não se aplica a declarações falsas feitas pela Meta sobre a segurança do Instagram ou sobre seus sistemas de verificação de idade para impedir o uso por menores de 13 anos.
Um juiz de primeira instância concordou com o estado, afirmando que a lei também não cobre alegações sobre os impactos negativos dos recursos de design do Instagram, pois o estado busca responsabilizar a Meta por sua própria conduta comercial.