Ministério da Economia entra em contato com a OMC em resposta à alta de tarifasas proposta por Trump

Na quarta-feira (6), o governo brasileiro formalizou um pedido de consulta à Organização Mundial do Comércio. Essa medida visa responder à nova tarifa imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

A política de Donald Trump impacta significativamente as exportações brasileiras para os Estados Unidos, buscando elevar as barreiras comerciais.

Este processo se dá no âmbito de uma OMC com atuação restrita. Contudo, permanece como o principal meio para solucionar controvérsias comerciais internacionais.

Qual é o “pedido de consulta” na OMC?

A solicitação de consulta constitui a primeira fase de um procedimento formal na OMC. Caso não haja consenso, o Brasil pode requerer a formação de um grupo de árbitros para julgar a questão.

A avaliação da OMC pode levar meses, e o sucesso da iniciativa não é assegurado, sobretudo em virtude das limitações atuais da organização.

A taxa estabelecida por Trump.

A nova tarifa dos Estados Unidos, que começou a valer nesta quarta-feira, incide com uma taxa adicional de 50% sobre diversos produtos brasileiros. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) estima que aproximadamente 35,9% das exportações brasileiras para os EUA serão afetadas, com itens como carne e café entre os que sofrem o impacto, ainda que aeronaves e fertilizantes estejam isentos dessa medida.

A Organização Mundial do Comércio desempenha um papel na resolução de disputas comerciais.

A Organização Mundial do Comércio tem sido crucial na solução de conflitos comerciais entre nações, porém sua importância tem diminuído nos últimos anos. A administração da organização foi comprometida, o que prejudica sua habilidade de mediar casos como o da tarifação de Trump. Contudo, o governo brasileiro optou por essa via, sustentando que o multilateralismo é indispensável para assegurar o equilíbrio nas relações comerciais internacionais.

Estratégias paralelas no Brasil.

Ademais da atuação na OMC, o Brasil busca apoio dos governadores dos EUA, principalmente nos estados que possuem interesses comerciais com o Brasil. A ApexBrasil, por exemplo, já trabalha com escritórios em diversas cidades dos Estados Unidos e busca influenciar governadores locais a pressionarem a Casa Branca contra a sobretaxa. A intenção é demonstrar os impactos negativos não apenas para os exportadores brasileiros, mas também para os setores industriais e econômicos dos estados americanos.

Desafios e oportunidades.

A decisão do governo brasileiro de entrar com recurso à OMC apresenta desafios. A longa análise do caso e a ausência de garantias de êxito elevam a complexidade da situação. A diversificação de mercados também se configura como uma estratégia fundamental para diminuir a dependência do mercado americano e expandir as exportações brasileiras para outros países.

A reação do Brasil à política de tarifas de Trump, por meio da Organização Mundial do Comércio, demonstra a importância de salvaguardar a economia nacional contra protecionismo de grandes potências. Contudo, essa atitude ressalta a relevância do multilateralismo e da procura por soluções diplomáticas para conflitos comerciais internacionais.

Fonte por: FDR