O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na segunda-feira (19.mai.2025) o decreto que define novas normas para a oferta de cursos superiores a distância no país. A Nova Política de Educação à Distância (EaD) introduz restrições mais severas para as licenciaturas nas áreas de saúde – incluindo medicina, odontologia, enfermagem e psicologia – e direito. A assinatura do documento havia sido adiada três vezes pelo governo.

De acordo com o MEC (Ministério da Educação), o ensino a distância aumentou em mais de duas vezes as matrículas nos últimos 20 anos, atingindo a marca de 10 milhões. A instituição aponta que a pandemia de Covid-19 foi um fator crucial para o crescimento de 232% no volume desta modalidade de cursos entre 2018 e 2023.

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Na cerimônia, conduzida no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula utilizou uma caneta que, de acordo com ele, havia se perdido por 20 anos e necessitava de reparo. O presidente declarou que o item possui valor sentimental.

De acordo com o MEC (Ministério da Educação), o ensino a distância aumentou mais de duas vezes as matrículas nos últimos 20 anos, atingindo a marca de 10 milhões. A instituição ressalta que a pandemia de Covid-19 foi um fator crucial para o crescimento de 232% no volume desta modalidade de cursos entre 2018 e 2023.

O que se altera?

Cursos com vagas restritas, disponíveis apenas no modelo presencial no EAD.

Outros cursos relacionados à área da saúde e licenciaturas podem ser cursados de forma semipresencial.

Novas modalidades de ofertas

Requer-se, no mínimo, uma avaliação presencial para cada disciplina, com peso significativo na nota final do aluno, também em cursos a distância.

O ministério também define a criação de um “mediador pedagógico”, função com a formação compatível com o curso ofertado. A função é diferente da de “tutor”, que assume um papel administrativo no sistema educacional.

O Ministério da Educação, em apresentação do ministro Camilo Santana, detalhou as etapas do processo de elaboração da nova política, que incluem uma comissão de especialistas em Educação a Distância, reuniões de conselhos, visitas a centros de ensino e interlocução com conselhos educacionais, estudantes e especialistas estrangeiros, além de audiências públicas na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Em junho do ano passado, o ministro determinou a suspensão da criação de novos cursos da modalidade à distância até março de 2025. Fornecerá esclarecimentos à Comissão de Educação da Câmara na próxima quarta-feira (21.mai).

Fonte: Poder 360