O marco regulatório do ensino a distância, em breve a ser divulgado pelo Ministério da Educação, deverá incluir medidas que limitam o uso amplo da EAD no ensino superior.

A União Nacional dos Estudantes propõe o encerramento da modalidade remota para cursos na área da saúde e a restrição da carga horária EaD em cursos presenciais de outros segmentos.

A sinalização foi realizada em uma reunião entre o MEC e entidades estudantis na terça-feira, 13, conforme informado pela UNE.

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A área técnica comprometeu-se a incluir no novo marco três modalidades de cursos de graduação: presencial, semipresencial e a distância. Discutiu-se, ainda, a diminuição da porcentagem de disciplinas online nos cursos presenciais (atualmente em 40%) e o encerramento da oferta totalmente a distância para as graduações em Saúde, como Enfermagem, Fisioterapia e Odontologia.

A presidente da UNE, Manuella Mirella, defendeu uma regulação específica para as licenciaturas a distância. A expansão descontrolada do modelo, segundo ela, tem gerado precarização no ensino e aprofundado as desigualdades.

A EaD não pode ser um atalho para reduzir custos, mas sim uma ferramenta pedagógica, afirmou Mirella.

A reunião com o MEC também incluiu a presença de diretores centrais de estudantes de universidades privadas, como Unip, FMU, Anhanguera e Estácio; da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.

O Ministério da Educação não comentou o conteúdo da reunião, mas confirmou que a publicação do novo marco regulatório deve ser concluída até 9 de junho.

Fonte: Carta Capital