Ministério da Saúde é alvo de cobranças da Procuradoria

A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal em Mato Grosso solicitaram, por meio de ofício, ao Ministério da Saúde ações emergenciais para lidar com a crise sanitária na terra indígena Marãiwatsedê.

O documento foi enviado à SESAI (Secretaria de Saúde Indígena), ligada à pasta, na quarta-feira (25.jun.2025) após a morte de 11 indígenas xavante, das quais 4 crianças, entre janeiro e maio deste ano.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, o relatório aponta uma possível omissão ou insuficiência na prestação de serviços médicos à população indígena local.

As mortes foram registradas devido a repetidas denúncias de óbitos por causas presumivelmente evitáveis, como desnutrição, anemia, apendicite não tratada, falta de transporte e ausência de medicamentos.

A situação na Terra Indígena Marãiwatsedê já havia sido denunciada por indigenistas ao Ministério da Saúde em maio. Atualmente, 50 crianças entre 6 meses e 4 anos correm risco de desnutrição no território.

Segundo dados do Censo do IBGE de 2022, a Terra Indígena Marãiwatsedê possui 1.160 indígenas.

A pesquisa aponta que apenas 46,16% da população indígena local têm acesso à água potável. O instituto não registra informações sobre coleta de lixo ou conexão à rede de esgoto na área.

O documento encaminhado às autoridades de saúde também aponta irregularidades no funcionamento do DSEI Xavante, incluindo a falta de enfermeiros, a prática ilegal da profissão, instalações inadequadas e equipamentos vencidos ou inoperantes. Sugere-se, ainda, a implementação de uma força-tarefa multidisciplinar no território por, no mínimo, 90 dias.

A DPU e o MPF também propõem a criação de uma comissão de crise com reuniões quinzenais, incluindo representantes do Ministério da Saúde, do DSEI, da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e das lideranças indígenas).

Fonte por: Poder 360