Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, nesta terça-feira, 30 de janeiro, uma portaria que define os feriados nacionais e pontos facultivos para o ano de 2026. A medida visa orientar o funcionamento das entidades da administração pública federal. A publicação estabelece que órgãos e entidades da administração federal devem observar as datas listadas, sem interromper atividades consideradas essenciais para a população.

Do total de feriados nacionais, apenas um – o da Proclamação da República, em 15 de novembro – ocorre em um domingo. O calendário inclui dez feriados nacionais, como o dia 1º de janeiro (Confraternização Universal), 3 de abril (Paixão de Cristo), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho), 25 de dezembro (Natal) e 31 de dezembro (Véspera do Ano Novo).

Além destes, há também pontos facultivos em datas como o Carnaval (16 e 17 de fevereiro), Quarta-Feira de Cinzas (18 de fevereiro), Corpus Christi (4 de junho), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e Véspera do Ano Novo (24 e 31 de dezembro).

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A portaria deixa claro que a observância de feriados específicos de estados ou municípios, definidos em leis locais, é permitida. No entanto, há restrições: não é permitido antecipar pontos facultivos que não estejam em conformidade com a portaria, nem adotar pontos facultivos determinados pela legislação estadual ou distrital, exceto nos casos de feriados estaduais.

Essa regulamentação visa garantir a padronização do funcionamento da administração pública federal.

Em resumo, o calendário de feriados e pontos facultivos de 2026 inclui as seguintes datas: 1º de janeiro, 16 de fevereiro, 17 de fevereiro, 18 de fevereiro, 3 de abril, 20 de abril, 21 de abril, 1º de maio, 4 de junho, 5 de junho, 7 de setembro, 12 de outubro, 28 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 20 de novembro, 24 de dezembro, 25 de dezembro e 31 de dezembro.