Novo Ministério Focado no Mercado de Carbono
O Ministério da Fazenda oficializou a nomeação da economista Cristina Reis como Secretária Extraordinária do Mercado de Carbono. A mudança estratégica visa alinhar a estratégia brasileira com as discussões da grande conferência do clima da ONU, a COP29.
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A nova pasta assume a gestão do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), substituindo a Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária, anteriormente liderada por Bernard Appy. Essa iniciativa representa um ponto de virada para o setor, que vinha enfrentando dificuldades na regulamentação.
Importância da Regulamentação
A criação da secretaria e a nomeação de Cristina Reis sinalizam um avanço crucial para a regulamentação do mercado de carbono. A falta de uma autoridade formal para liderar o processo era um obstáculo significativo. Isabela Morbach, sócia da área de descarbonização e mercado de carbono da Costa Rodrigues Advogados, explica que a nova estrutura oferece o recurso e a estrutura necessários para o desenvolvimento do mercado.
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Cristina Reis: Nome Respeitado para o Desafio
Cristina Reis, economista graduada pela USP, possui uma trajetória relevante. Atualmente conselheira titular da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), ela também exerceu o cargo de subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica (SPE).
Sua experiência e conhecimento são fundamentais para o sucesso da nova estratégia.
Mercado Voluntário e Potencial de Crescimento
Odair Rodrigues, CEO da primeira bolsa de ação climática do Brasil, a B4, destaca a qualidade e transparência dos projetos listados no SBCE. No entanto, ele ressalta que as empresas ainda investem de forma voluntária e pontual, devido à falta de incentivos.
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A B4 já contabiliza 44 projetos em processo de listagem, com um volume de créditos em análise que atinge 146,695 milhões de toneladas de CO₂.
Desafios e Perspectivas
Apesar do potencial de crescimento, a estrutura regulatória ainda precisa ser aprimorada. A expectativa de cinco anos mencionada por Cristina Reis para o mercado estar em plena operação é considerada excessiva por alguns. A demanda por créditos de carbono está crescendo rapidamente, com a temperatura média do planeta ultrapassando 1,5°C de aquecimento em 2024.
A necessidade de ações urgentes é evidente, e a formação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono representa um passo importante para enfrentar esse desafio.