Ministério da Fazenda Propõe Zerar ICMS em Importação de Óleo Diesel

O Ministério da Fazenda, por meio do secretário-executivo Dario Durigan, apresentou nesta quarta-feira (18) uma sugestão aos estados e ao Distrito Federal: a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (ICMS) nas importações de óleo diesel.

A medida surge em resposta ao aumento dos preços do combustível no mercado internacional, que acompanha a alta do petróleo, e à dependência do Brasil com a importação, que representa cerca de 30% do consumo nacional.

Desafio Internacional e Necessidade de Ação

Durigan destacou o impacto da guerra atual e da importação de diesel como um desafio significativo. Ele observou que a importação de diesel está se desvinculando do preço interno, evidenciando a necessidade de intervenção. A proposta visa diminuir a diferença de preços e garantir a oferta do combustível no país.

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A equipe econômica estima que a medida temporária, com duração até 31 de maio, geraria uma renúncia de R$ 3 bilhões por mês para a União. Adicionalmente, o governo federal arcaria com metade desse valor, ou seja, R$ 1,5 bilhão mensais, para auxiliar os estados e o Distrito Federal.

Essa ação visa garantir o abastecimento, considerando a forte oferta de diesel no mercado.

Reação à Política Anterior e Cronograma

Durigan ressaltou que a proposta não é uma imposição, mas sim uma oportunidade de garantir o abastecimento. Ele criticou a política do governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro, que limitou a alíquota do ICMS sobre combustíveis em 2022. O governo federal busca definir o corte do ICMS de importação até 27 de março, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reunirá presencialmente em São Paulo.

A discussão sobre a alteração do ICMS para o diesel produzido internamente não foi abordada. A equipe econômica acredita que a proposta do governo aos estados pode avançar. Além disso, Durigan enfatizou a importância de reforçar a fiscalização, especialmente em relação a aumentos de preços em gasolina e etanol, que têm gerado preocupações nas autoridades.

Foco na Estabilidade e Abastecimento

O Ministério da Fazenda busca, com essa medida, garantir a estabilidade do mercado de combustíveis e assegurar o abastecimento do país, em um cenário internacional marcado por desafios e flutuações de preços. A iniciativa representa um esforço para mitigar os impactos da alta do petróleo e da dependência da importação.