Ministério Público detalha como artista lucrava com músicas copiadas e reproduções fraudulentas

Com um único computador, o cantor Ronaldo Torres Souza conseguia abrir 2 mil janelas na plataforma Spotify e replicar suas canções, gerando números de reprodução superiores aos reais. A prática, denominada Fazendinha de Streamings, foi identificada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) na Operação Desafino, que já investigava o artista por apropriação indébita de obras musicais e sua disponibilização em plataformas digitais para obtenção de recursos financeiros. A acusação do MPGO foi formalizada em janeiro do ano corrente.

Os promotores Fabrício Lamas e Diego Cordeiro explicaram à Metrópoles como operava a esquema envolvendo o cantor de música sertaneja. Os dois também informaram que existem outras investigações em andamento que identificam alvos além de Ronaldo, mas que utilizam a mesma prática.

A investigação aponta que a propriedade configura um sistema técnico para produzir artificialmente um alto volume de reproduções ou visualizações em plataformas remuneradas, como o Spotify.

O promotor Diego Cordeiro afirmou: “Ele possuía 21 máquinas de notebook em funcionamento no momento da ocorrência”. Adicionalmente, completou: “Ele utilizava um aplicativo que simulava a existência de outras máquinas, e em cada uma delas, ele conseguia abrir múltiplos navegadores e abas”.

Ele simulava artificialmente grande audiência para a música que publicava online, obtendo assim ganhos e desviando recursos de outros artistas.

Quando o promotor afirma que Ronaldo retirava dinheiro de outras pessoas, isso se deve ao rateio de lucros das plataformas, que é proporcional ao número de reproduções do conteúdo. Assim, um artista que manipula esse engajamento obtém um valor superior ao que realmente conquistaria, em disputa com outros profissionais que seguem as regras.

Nomes falsos e músicas roubadas

A acusação formal indica que a criação fraudulenta de visualizações visava obter ganhos ilícitos, uma vez que não envolviam músicas originais e Ronaldo não utilizava seu nome ao publicar, fornecendo sua conta bancária para pagamento.

A investigação do MPGO teve início após uma reportagem do UOL que apontava que músicos sertanejos, principalmente de Goiânia, estavam sendo prejudicados por um compositor que copiava músicas e as publicava em sua própria conta, utilizando o nome Júnior Kobal, embora também utilizasse outros nomes na lista, como Aldo Vanuti, Alexandre Volts, Alla Rick, Amadeu Lins, Andre Allk, Antony Faisão, Augusto Travis, Barto Lima, Breno Cardoso, Caike Lobato, Carlos Brenan, Carlos Makito, Carlos Max, Cesar Baroni, Diego Damian, Dinho Chaves, Elias Solto, Elizel Torres, Fabio Biu, Fabio Brits, Fabio Kaue, Fabricio Garan, Fagner Fael, Gean Gal, Gean Loyola, Geraldo Gel, Henrique Feitosa, Hugo Hulk, entre outros.

Ronaldo declarou ao MP que criava os nomes das músicas de forma inventada. A habilidade para títulos musicais não era equivalente à sua capacidade de gerar nomes. Em certas ocasiões, ele reproduzia a primeira frase de canções. Isso ocorreu com a música “Você Anda”, lançada pelo perfil Junior Kobal. A autoria da letra é de Valéria Costa, Wallace Dias, Igor Neto e Daniel Deck, com o título “Banalizando a Intimidade”.

Artistas divulgaram uma seleção musical, compreendendo apenas voz e violão, e enviaram essa curadoria para outros artistas, empresários e produtores. Ronaldo, conhecido no meio como Alex Ronaldo devido a uma música gravada quando formava a dupla “Alex e Ronaldo”, estava presente na lista de envio de diversos músicos. Na época, ele lançou a canção “sexta-feira, sua linda”, que foi compartilhada pelo jogador de futebol Neymar. o investigado tinha acesso às músicas e as gravava com nomes falsos em seu perfil no Spotify.

Os compositores ficaram apreensivos ao perceberem que sua música estava em uma plataforma com um nome falso, que permitia o anonimato de Ronaldo e dificultava o rastreamento da ação. Quando a operação foi revelada, a canção possuía um milhão de reproduções no perfil da Kobal.

O promotor Fabrício Lamas ressaltou que “tudo que está na internet ficam rastros e a gente começou a correr atrás desses casos que levaram a essa pessoa que hoje ela é acusada”.

Na denúncia do MP, consta o depoimento de Valéria Costa, uma das autoras da música Banalizando a Intimidade. Ela destaca que há um roubo também imaterial, já que, a partir da divulgação do conteúdo, o investigado também divulga a ideia na canção, fazendo até perder uma originalidade.

“Às vezes você tem um tema que é muito original, uma música que é muito diferente, você tem certeza que não tem nada no mercado parecido com aquilo, se caiu ali no Spotify, o que está impedindo outra pessoa de fazer?” disse Valéria ao Ministério Público.

As investigações indicam que Ronaldo obteve vantagens indevidas de aproximadamente R$ 300 mil, causando prejuízo de até R$ 6 milhões no mercado musical através da violação de direitos autorais.

Ronaldo foi denunciado ao Tribunal de Justiça de Goiás pelos delitos de fraude eletrônica e violação de direitos autorais. Ele ficou preso, porém, segue respondendo ao processo em liberdade.

O empresário de Ronaldo, Sílvio França, afirmou que o seu cliente está colaborando com as investigações. Ele destacou que Ronaldo não está bem e tem buscado terapia, pois, segundo ele, “cadeia não cura ninguém”.

O empresário destaca que “é uma coisa é colocar um bandido na cadeia, que está acostumado com cadeia, outra coisa é colocar uma pessoa que não tem um passado nada sujo, tipo um passado limpo na cadeia”.

Ele está cooperando com a justiça. Assim, vamos deixar a Justiça resolver o que tem de resolver, mas ele tem que voltar a trabalhar, tem que voltar a trabalhar e viver. Sávio reforçou que a operação atrapalha a carreira do cantor e disse ainda que o “Brasil tem tantas outras coisas mais importantes que estão acontecendo”.

A Metrópoles também questionou o Spotify sobre as medidas para identificar e combater fazendas de streaming, sem obter resposta até a publicação deste texto.

Fonte: Metrópoles