A Sexta Turma do Supremo Tribunal Federal analisa nesta terça-feira 20 se aceitará ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 12 acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.

São selecionados para esta nova etapa, envolvendo militares da ativa e da reserva do Exército, além de um policial federal.

Se o STF aceitar a denúncia, os acusados tornarão réus na Corte e responderão a uma ação penal.

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Compõem a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator da ação), Flávio Dino, Carmen Lúcia e Luiz Fux.

A PGR imputou aos 12 acusados cinco crimes: abolição violenta da ordem democrática de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A Suprema Corte analisa nesta fase se a acusação atende aos requisitos legais, com a comprovação dos crimes e dos indícios de que os denunciados foram os autores.

Zanin agendou três sessões para analisar a denúncia: duas nesta terça-feira, às 9h30 e às 14h, e uma na quarta-feira, 21, às 9h30 (se necessário).

Os outros réus

A Primeira Turma tornou réus outros 21 denunciados pela PGR, como Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados civis e militares.

Ademais de Bolsonaro, sete indivíduos foram considerados réus em março, na análise do núcleo 1 da conspiração.

No núcleo 2, os réus são:

No núcleo 4, são reunidos:

Paulo Figueiredo, empresário e neto do ex-ditador João Figueiredo, permanece sozinho a integrar o último núcleo a ser julgado pelo STF, sem data definida.

Os próximos passos

Após o recebimento da denúncia, inicia-se a fase conhecida como instrução criminal, com depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação, produção de provas documentais e periciais e eventual realização de diligências para preencher alguma lacuna.

Ao término da instrução, caberá ao relator, Alexandre de Moraes, elaborar um relatório, uma espécie de resumo do caso até aquele momento. O ministro também preparará o seu voto, no qual defenderá a condenação ou a absolvição dos réus.

Após Moraes autorizar o caso para julgamento, o presidente da Primeira Turma do Supremo, Cristiano Zanin, marcará a data da votação.

A sessão de julgamento iniciará com a leitura do relatório de Moraes, prosseguindo com a sustentação oral da acusação e da defesa — cada parte terá uma hora para se manifestar. Em casos de múltiplos réus, o presidente do colegiado pode estender o prazo concedido à acusação.

Após todas as manifestações, Moraes proferirá seu voto. Em seguida, votarão na ordem os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.

Em caso de condenação, os ministros também terão de fixar a dosimetria das penas, por quanto tempo os réus ficarão presos.

Fonte: Carta Capital