A Sexta Turma do Supremo Tribunal Federal analisa nesta terça-feira 20 se aceitará ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 12 acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.
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São selecionados para esta nova etapa, envolvendo militares da ativa e da reserva do Exército, além de um policial federal.
Se o STF aceitar a denúncia, os acusados tornarão réus na Corte e responderão a uma ação penal.
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Compõem a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator da ação), Flávio Dino, Carmen Lúcia e Luiz Fux.
A PGR imputou aos 12 acusados cinco crimes: abolição violenta da ordem democrática de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A Suprema Corte analisa nesta fase se a acusação atende aos requisitos legais, com a comprovação dos crimes e dos indícios de que os denunciados foram os autores.
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Zanin agendou três sessões para analisar a denúncia: duas nesta terça-feira, às 9h30 e às 14h, e uma na quarta-feira, 21, às 9h30 (se necessário).
Os outros réus
A Primeira Turma tornou réus outros 21 denunciados pela PGR, como Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados civis e militares.
Ademais de Bolsonaro, sete indivíduos foram considerados réus em março, na análise do núcleo 1 da conspiração.
No núcleo 2, os réus são:
No núcleo 4, são reunidos:
Paulo Figueiredo, empresário e neto do ex-ditador João Figueiredo, permanece sozinho a integrar o último núcleo a ser julgado pelo STF, sem data definida.
Os próximos passos
Após o recebimento da denúncia, inicia-se a fase conhecida como instrução criminal, com depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação, produção de provas documentais e periciais e eventual realização de diligências para preencher alguma lacuna.
Ao término da instrução, caberá ao relator, Alexandre de Moraes, elaborar um relatório, uma espécie de resumo do caso até aquele momento. O ministro também preparará o seu voto, no qual defenderá a condenação ou a absolvição dos réus.
Após Moraes autorizar o caso para julgamento, o presidente da Primeira Turma do Supremo, Cristiano Zanin, marcará a data da votação.
A sessão de julgamento iniciará com a leitura do relatório de Moraes, prosseguindo com a sustentação oral da acusação e da defesa — cada parte terá uma hora para se manifestar. Em casos de múltiplos réus, o presidente do colegiado pode estender o prazo concedido à acusação.
Após todas as manifestações, Moraes proferirá seu voto. Em seguida, votarão na ordem os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.
Em caso de condenação, os ministros também terão de fixar a dosimetria das penas, por quanto tempo os réus ficarão presos.
Fonte: Carta Capital