Ministério Público Federal denuncia sete indivíduos por fraude em licitação em município administrado pelo pai de Hugo Motta

O Ministério Público Federal denunciou sete indivíduos pelo suposto envolvimento em um esquema de fraude em licitações e conluio na prefeitura de Patos, na Paraíba. A cidade é administrada por Nabor Wanderley (Republicanos), pai do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara.

Apesar de ter exercido a gestão municipal desde 2021, Nabor não figura entre os alvos da investigação do MPF. Hugo Motta também não está envolvido no caso.

A denúncia decorre da operação da Polícia Federal iniciada em abril deste ano, que investigou um contrato realizado pela gestão atual, assinado em 31 de dezembro de 2020, um dia antes da posse do pai do deputado.

A denúncia refere-se aos crimes praticados no curso do processo licitatório para a restauração de avenidas na cidade. O MPF aponta que servidores públicos e empresários agiram em conjunto para fraudar a concorrência e assegurar a vitória da empresa de construção.

O valor total da obra é de 4,2 milhões de reais e os recursos são do Ministério do Desenvolvimento Regional, liderado, na ocasião, por Rogério Marinho, ex-líder bolsonarista e atualmente senador pelo PL.

A Polícia Federal suspeita que empresários e agentes públicos formaram um esquema para fraudar licitações, direcionar contratos por meio de cláusulas restritivas de concorrência e desviar recursos, o que beneficiou a empresa Engelplan.

Conforme a denúncia do MPF, o pedido de apresentação prévia de documentos e comparecimento para obtenção de certificado fiscal facilitou o conhecimento antecipado dos concorrentes, permitindo o conluio. Diversas empresas que expressaram interesse foram, ainda, inabilitadas.

O sócio-administrador da Engelplan, então presidente da Comissão Permanente de Licitações de Patos, o engenheiro contratado pela prefeitura e a ex-coordenadora do Núcleo de Convênios da prefeitura foram acusados pelo crime de frustração do caráter competitivo de licitações.

Quatro empresários envolvidos no esquema foram denunciados pelo crime de afastamento de licitante.

O MPF necessita do recebimento da denúncia, da citação dos acusados, da intimação de testemunhas, da condenação dos denunciados e da fixação de um valor mínimo para reparação dos danos, orçado em 380 mil reais, em valores atualizados, solidariamente entre os réus. O MPF ainda investiga crimes relacionados à execução da obra e corrupção.

A CartaCapital contatou a Engelplan, porém ainda não recebeu resposta. O espaço para manifestação permanece aberto.

Fonte: Carta Capital