O Ministério Público Federal solicitou à Justiça o bloqueio das redes sociais do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). A alegação é que o governador descumpriu a determinação judicial de publicar um vídeo com direito de resposta de povos indígenas.

O incidente teve origem na ocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará, ocorrida entre 14 de janeiro e 14 de fevereiro por lideranças indígenas e quilombolas. O protesto foi em resposta à aprovação da lei que colocava em risco programas de ensino destinados às comunidades rurais, ribeirinhas, quilombolas e indígenas.

Durante a manifestação, vídeos publicados pelo governador indicavam que o movimento se sustentava em desinformação e notícias falsas. Na ocasião, o governador também afirmou que a ocupação estaria causando prejuízos ao local e impedindo o acesso de servidores públicos ao serviço.

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Em fevereiro, a Justiça Federal ordenou a remoção das postagens e assegurou o direito de resposta às comunidades impactadas. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) alega que o vídeo do direito de resposta não foi publicado dentro do prazo estabelecido, o que configura o descumprimento da decisão judicial.

Assim, o MPF solicita a consolidação das multas aplicadas ao Estado e individualmente ao governador, bem como a destinação dos valores às comunidades indígenas afetadas. A instituição também pede o bloqueio imediato das contas de Helder Barbalho até que seja assegurado o direito de resposta.

O governo estadual foi contatado, porém ainda não respondeu às solicitações. O espaço permanece aberto.

Fonte: Carta Capital