Ministério Público Federal solicita bloqueio de ativos de 14 novos suspeitos envolvidos em fraudes no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, na sexta-feira (9), pedido à Justiça Federal para incluir seis empresas e oito pessoas na ação cautelar movida contra associações investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Empresas e seus sócios listados no novo pedido estão sendo acusados de atuarem como intermediárias na transferência de pagamentos indevidos a agentes públicos ligados ao INSS e outras pessoas físicas relacionadas a eles. Até o momento, o valor estimado de repasse indevido a esses agentes públicos é de R$ 23,8 milhões.

A AGU solicita, inclusive, o bloqueio dos ativos das empresas em questão, alegando que “as entidades jurídicas foram empregadas em atos ilícitos de natureza penal, administrativa e civil, atuando como suporte para a obtenção de ganhos decorrentes de recursos desviados dos valores destinados a aposentados e pensionistas”.

Leia também:

Lula critica frase sobre ‘traficantes’ e pede desculpas

Dino critica ameaças a ministros do STF e cita Gilmar

Moses Rodrigues lidera processo sobre ocupação da Mesa da Câmara

As investigações em curso indicam fortes evidências de que as empresas mencionadas atuaram diretamente na intermediação de valores milionários. Essa engenharia financeira sustentava o esquema criminoso, que envolvia o repasse de valores indevidamente descontados pelas associações e o pagamento de vantagens ilícitas a agentes públicos que viabilizavam esses descontos.

Bloqueio de recursos

A AGU entrou com ação cautelar urgente solicitando o bloqueio de bens móveis e imóveis no valor de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas (e seus dirigentes) investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.

A solicitação de bloqueio de ativos abrange doze empresas, sendo sete das onze sob investigação pela Polícia Federal. O Ministério Público Federal também solicitou a quebra de sigilos bancário e fiscal das entidades e seus gestores, a apreensão dos passaportes dos envolvidos e a suspensão de suas operações.

De acordo com o procurador-geral da União, Jorge Messias, foram identificados dois grupos entre as 12 entidades investigadas: o primeiro é composto por aquelas com fortes evidências de terem sido criadas exclusivamente para cometer fraudes, e o segundo inclui aquelas com indícios de pagamento de propina a agentes federais.

Fonte: CNN Brasil