O Ministério Público de Santa Catarina solicitou à Justiça a conversão da prisão preventiva de uma mulher acusada de perseguição, ameaça e desobediência contra um casal em Itapema, no Litoral Norte do estado, em internação provisória.
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A ordem foi determinada após um laudo pericial indicar que a ré apresenta transtorno psicótico e, é inimputável.
A avaliação médica indica transtorno psicótico não orgânico, com distorção da percepção da realidade e possibilidade de repetição das ações, se não houver acompanhamento terapêutico adequado.
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Diante das conclusões, o promotor Leonardo Fagotti Mori solicitou a substituição da prisão por uma medida de segurança, com internação em um hospital de referência do sistema público.
O Ministério Público ressaltou que a ação penal seguirá seu curso. “A condição de inimputável não significa absolvição automática”, reforçou o promotor.
O caso.
Investigações indicam que a perseguição teve início há aproximadamente cinco anos, após a denunciada ter realizado uma consulta odontológica em Itapema. A partir desse momento, ela teria estabelecido um relacionamento amoroso imaginário com o dentista.
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Ao iniciar um relacionamento com outra mulher, ela também se tornou alvo de agressões, insultos e intimidações — frequentemente realizadas por meio de perfis fraudulentos nas redes sociais e comunicações eletrônicas.
A ré compareceu secretamente à residência e aos locais que as vítimas frequentavam, mencionando suas atividades laborais.
A prisão preventiva foi determinada em 3 de fevereiro deste ano, após a mulher descumprir as medidas cautelares estabelecidas em janeiro. Estas incluíam a proibição de contato com as vítimas e o dever de manter uma distância mínima de 200 metros.
Apesar das restrições, ela publicou nas redes sociais um texto com acusações difamatórias e ofensas direcionadas às vítimas, incluindo uma cópia da decisão judicial. Também teria enviado inúmeras mensagens por e-mail ao dentista.
Considerando a gravidade dos acontecimentos e o não cumprimento das determinações judiciais, a Justiça deferiu o pedido do MPSC pela prisão preventiva. A Promotoria busca, agora, substituí-la por internação psiquiátrica.
Sob a supervisão de Felipe Andrade.
Fonte: CNN Brasil