Voto da Ministra Cármen Lúcia em Julgamento sobre Racismo Estrutural

Em sua manifestação, a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, apresentou seu voto em relação a uma ação que investiga a possível omissão do Estado no atendimento aos direitos da população negra. A argumentação da ministra foi rica em referências culturais, utilizando versos de artistas para ilustrar a persistência de desigualdades históricas e reforçar a existência de um racismo estrutural ainda presente na sociedade brasileira.

Cármen Lúcia iniciou sua fala citando a música “Ismália”, de Emicida, com a frase “A felicidade do branco é plena; a felicidade do preto é quase”. A ministra utilizou essa citação para evidenciar a disparidade de oportunidades e a persistência de preconceitos que afetam a vida da população negra.

Além da música de Emicida, a ministra recorreu a outro trecho da mesma obra, onde o rapper descreve a realidade com a frase “80 tiros me lembram que há a pele alva e a pele alvo”. Cármen Lúcia interpretou essa referência como uma representação da “tragédia brasileira”, evidenciando a violência e a discriminação que afetam a população negra.

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Para complementar sua argumentação, a ministra também se referiu à obra de Carolina de Jesus, utilizando versos que retratam a exclusão e a desigualdade social. “Não digam que sou da vida rebotalho, nem que fiquei à margem da vida. Digam que procurei trabalho, que sempre fui preterida”, declarou. A ministra enfatizou que a persistência da desigualdade racial é um problema grave e urgente.

Cármen Lúcia concluiu, ressaltando que, com a Constituição completando 37 anos, o país ainda não conseguiu construir uma igualdade racial efetiva. O julgamento, que já conta com oito votos reconhecendo a violação sistêmica dos direitos da população negra, será retomado em breve no plenário do Supremo Tribunal Federal.