Ministra defende tributação de plataformas de streaming, discordando de posicionamento de artistas
Margareth Menezes declara que o Ministério da Cultura concorda com o substitutivo de PL que define alíquota sobre empresas entre 0% e 6%; artistas defendem 12%.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reiterou a defesa da regulamentação das plataformas de streaming no Brasil. Em entrevista à coluna “Splash”, do UOL, Menezes respondeu à campanha “VoD12 pelo Cinema Brasileiro”, que reúne artistas e profissionais do audiovisual nacional, como Antônio Pitanga, Elisa Lucinda, Júlia Lemmertz, Maeve Jinkings, Mateus Solano, Paschoal da Conceição, entre outros.
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A defesa de movimentos em prol do audiovisual é legítima e o Ministério do Turismo participa ativamente dessa iniciativa, dialogando com o Congresso, o setor e artistas para estabelecer consensos.
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Veja o vídeo da campanha VoD12 (1min53s):
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No entanto, existem diferenças entre o que sustenta o Ministério da Cultura e o que almejam os artistas. O movimento VoD12 (Vídeo Sob Demanda, em inglês) argumenta que empresas estrangeiras de streaming – como a Netflix, HBO Max, Amazon Prime Video, Disney + – devem pagar uma taxa de 12% e que seus catás possuam no mínimo 20% de produção brasileira.
O Ministério da Cultura, conforme a ministra, apoia o projeto de lei apresentado pela deputada federal Jandira Feghali (PT-RJ), ao PL 2331/22, proposto pelo deputado Nelsinho Trad (PSD-MS).
O substitutivo determina uma alíquota de 0% a 6% (em função da receita da empresa), com desconto de até 60% se a plataforma investir diretamente em conteúdo nacional. A proposta de Feghali também define uma fração de 10% destinada à produção brasileira.
A aprovação da lei do streaming em 2025 é prioridade, pois representa um passo decisivo para a soberania cultural, assegurando desenvolvimento justo e valorização da diversidade, declarou a ministra Menezes na entrevista.
Ela acrescentou que a regulamentação é “urgente e essencial para assegurar a soberania das produções e o desenvolvimento da indústria audiovisual”, salvaguardando os direitos dos trabalhadores e promovendo um ambiente justo.
Produções independentes terão mais oportunidades de alcance, com mecanismos para incentivar conteúdo nacional nas plataformas. O Brasil, diverso e plural, poderá se ver por completo nas telas, abrindo espaço para novos talentos, acrescentou a ministra. Isso gera emprego, renda, cidadania e valoriza manifestações culturais variadas.
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Fonte por: Poder 360