Ministra lança campanha para a escolha de brasileiro na CIDH

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou que a candidatura de Fábio de Sousa CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) é “especialmente relevante” para a defesa da democracia nas Américas. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos conta atualmente com 7 comissários com mandatos de 4 anos, permitida uma reeleição, e não possui integrantes brasileiros.

A candidatura deste ano se torna particularmente relevante, considerando o momento crucial na defesa da democracia na região. O professor Fábio de Sá e Silva possui uma trajetória notável em prol dos direitos humanos, conforme declarado por Macaé Evaristo. O apoio formal ao nome brasileiro ocorreu na segunda-feira (6 de maio de 2025, durante uma cerimônia no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

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O candidato brasileiro apresenta experiência nas áreas de direitos humanos, justiça, segurança pública e cidadania. Sã Silva trabalhou no Ministério da Justiça, no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e desenvolve atividades acadêmicas como professor na Universidade de Oklahoma e pesquisador associado da Faculdade de Direito de Harvard, nos Estados Unidos.

A CIDH, órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos), atua na promoção e defesa dos direitos humanos nas Américas, com ênfase em grupos historicamente discriminados. O MDH (Ministério dos Direitos Humanos) indica que, desde 1959, a Comissão desempenha um papel central no avanço da implementação de padrões de direitos humanos no continente.

A seleção dos novos comissários ocorrerá entre 25 e 27 de junho, durante a Assembleia Geral da OEA em Antigua e Barbuda, no Caribe. Serão eleitos três novos membros para substituir os comissários Carlos Bernal Pulido (Colômbia), Roberta Clarke (Barbados) e José Luis Caballero Ochoa (México), que finalizam seus mandatos.

Os novos mandatos da Comissão serão de 2026 a 2029. Integram a CIDH: Andrea Pochak (Argentina), Gloria Monique de Mees (Suriname), Arif Bulkan (Guiana) e Edgar Stuardo (Guatemala).

Fonte: Poder 360