O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou na segunda-feira (19) a aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ao pedido da Petrobras para avançar na liberação da pesquisa marítima na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, no estado do Amapá.

Apesar do processo de licenciamento para perfuração ainda estar em andamento, o avanço técnico aprovado hoje fortalece a solidez do projeto e o compromisso com critérios ambientais rigorosos, conforme declarado pelo presidente do Senado em comunicado.

O senador, procedente do Amapá, também declarou acompanhar o processo de perto, e afirmou que a Margem Equatorial representa uma oportunidade estratégica para diminuir desigualdades históricas.

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A aprovação reforça a confiança nas instituições e no compromisso com um futuro seguro, desenvolvido e sustentável, declarou.

Aprovação

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou, na segunda-feira, o plano da Petrobras para conduzir estudos que podem levar à exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, na Bacia de Foz.

A aprovação do projeto do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) demonstra que, em seus aspectos teóricos e metodológicos, cumpriu os requisitos técnicos necessários e está pronto para a próxima fase: a execução de inspeções e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que avaliarão, na prática, a eficácia da resposta em situações de acidentes com derramamento de óleo.

A aprovação conceitual do plano representa uma etapa do processo de licenciamento ambiental, porém não autoriza o início da execução da perfuração exploratória.

A manutenção do processo de licenciamento dependerá da verificação, no local, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual.

O Ibama, em colaboração com a Petrobras, estabelecerá um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), processo que avaliará, por meio de inspeções e simulações, a eficácia do Plano de Emergência Individual apresentado.

Fonte: CNN Brasil