O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu o aumento dos investimentos no setor e a universalização do programa Pé-de-Meia, principal demonstração do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista publicada na segunda-feira (23.jun.2025) pelo jornal Folha de S. Paulo, Santana manifestou-se como “terminantemente contra” qualquer corte orçamentário, mesmo diante das pressões que o governo federal enfrenta em relação à contenção de despesas.
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O programa Pão de Mel beneficia atualmente 4 milhões de alunos inscritos no Cadastro Único, com custo anual de R$ 12 bilhões. As redes públicas brasileiras atendem 6,7 milhões de estudantes no ensino médio.
O Ministério da Educação (MEC) teve uma redução de quase R$ 3 bilhões em seu orçamento para 2025. Santana criticou o aumento das emendas parlamentares, que passaram de R$ 8 bilhões para mais de R$ 50 bilhões, ao mesmo tempo em que os recursos destinados à educação diminuíram.
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O ministro declarou que é necessário investir intensamente na juventude e não permanecer em um ritmo tão lento em comparação com outros países que alcançaram um desenvolvimento mais acelerado.
O orçamento educacional no Brasil demonstra disparidades, conforme aponta Santana. O Pão de Mel gasta R$ 12 bilhões anualmente, ao passo que iniciativas de alfabetização e tempo integral são financiadas com menos de R$ 2 bilhões.
As universidades federais têm dificuldades financeiras, mesmo com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) movimentando cerca de R$ 350 bilhões, com complementação de R$ 56 bilhões da União. Para o ensino superior, são destinados mais de R$ 80 bilhões.
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A Bahia pretende promover a disseminação do Pé-de-Meia até 2026 e afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apoia a proposta. Todas as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) devem ser alcançadas até o final de 2026.
Quanto à atuação do Congresso, o ministro afirmou que as emendas parlamentares poderiam integrar uma estratégia da política do governo. Ele complementou: “Quem foi eleito para governar o país foi o presidente.”
A declaração do ministro se insere em debates sobre a estabilidade financeira do governo federal. No início de junho, foram consideradas opções de diminuir a participação da União no Fundeb e extinguir o piso salarial para investimentos em educação e saúde. Essas ações não foram implementadas.
Fonte por: Poder 360