Em seu primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan anunciou que o governo federal está desenvolvendo alternativas para combater a escalada dos preços do diesel. A estratégia surge em resposta à resistência de alguns estados à proposta de desonerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do combustível.
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Durigan explicou que a equipe econômica está monitorando de perto os impactos da guerra no Oriente Médio nos preços globais, e que novas ações podem ser implementadas caso necessário. “Estamos prontos para apresentar outras medidas, quando apropriado”, declarou o ministro.
Detalhes da Proposta de Desoneração
O Ministério da Fazenda propõe a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o final de maio, com uma compensação de 50% das perdas de arrecadação para a União. Essa medida teria um custo estimado de aproximadamente R$ 3 bilhões por mês. Até o momento, apenas o governador do Piauí formalizou seu apoio à iniciativa, concordando com a desoneração.
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Durigan classificou a proposta como “generosa”, ressaltando o esforço do governo federal para dividir o impacto fiscal com os estados. A adesão dos governos estaduais é crucial para que a medida entre em vigor.
Reações e Próximos Passos do Governo
O ministro informou que o governo já está implementando ações para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis, incluindo o reforço da fiscalização e ajustes em outras políticas. Ele também mencionou a possibilidade de novas intervenções, dependendo da evolução do cenário internacional, especialmente da guerra no Oriente Médio.
Durigan afirmou que houve uma redução da tensão entre os caminhoneiros após o anúncio das primeiras medidas, observando sinais de diminuição da mobilização da categoria. “Percebemos um distensionamento, pelo menos inicialmente”, afirmou.
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Prioridades do Novo Ministro
Durigan enfatizou que dará continuidade à política fiscal, com foco em ajustes e na revisão de benefícios tributários. Ele assumiu o cargo após servir como secretário-executivo, sob a liderança do ministro Fernando Haddad.
Entre as prioridades do novo ministro, destacam-se a melhoria da eficiência do gasto público, o aperfeiçoamento do sistema de crédito e uma maior regulação da concorrência em setores como plataformas digitais e marketplaces. Além disso, Durigan mencionou a expansão do programa Eco Invest Brasil, que visa atrair investimentos privados para projetos socioambientais, e a realização de uma emissão de títulos sustentáveis ainda neste ano.