Ministro Mendonça Lidera Volume Expressivo de Processos no STF

Um levantamento recente revela que o ministro André Mendonça acumula uma carga significativa de processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é o relator de 2.069 processos, com uma concentração notável em temas relacionados ao poder público e à área penal.

A distribuição dos casos demonstra a amplitude da responsabilidade do ministro.

De acordo com o relatório, 610 processos estão enquadrados em Direito Administrativo e Direito Público, enquanto outros 509 são de Direito Processual Penal. Adicionalmente, 199 processos se relacionam diretamente com a área penal. O gabinete do ministro também gerencia 187 ações em Direito Processual Civil e do Trabalho, além de 166 processos trabalhistas, 125 tributários e 99 relacionados à área da Saúde.

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Outros 174 processos estão classificados em categorias diversas, indicando a complexidade das questões que o ministro precisa analisar. Os inquéritos sobre o esquema de fraudes no INSS, envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões, e a relatoria do caso envolvendo o Banco Master, que se comunicam, são considerados duas das investigações mais sensíveis em curso no país.

Mendonça assumiu a relatoria do caso Master após ser sorteado para substituir Dias Toffoli. As investigações abrangem suspeitas de fraudes no sistema financeiro e na concessão de crédito consignado vinculado ao INSS. Além disso, o ministro está conduzindo as apurações sobre a operação do BRB na compra do Master, com um prazo de prorrogação até março, e a segunda fase da Operação Compliance Zero, que investiga um esquema de fraudes financeiras envolvendo o INSS.

A designação de Mendonça para liderar essas investigações foi recebida positivamente pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que acompanha o tema, embora tenha gerado tensões em alguns setores do Centrão. Com mais de dois mil processos sob sua responsabilidade e agora à frente de duas frentes de investigação de grande alcance, o ministro consolida uma posição estratégica no Supremo em temas cruciais como o sistema financeiro, a Previdência e o impacto político direto em Brasília.